Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se há por parte da Administração Municipal estudos com objetivo de realizar a reforma das Escolas Municipais Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro e Prof.ª Thereza Siqueira Mendes? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando realizar referidas reformas ainda no ano de 2018? |
Data Inicial:18/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Estudos no intuito de elaborar Projeto de Lei que vise a concessão de Merenda Escolar aos Professores e Funcionários da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber em que setor este nobre edil pode requerer a esta Secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso Município? |
Data Inicial:18/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016. |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Quadra de Atletismo localizada no Centro Olímpico. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária? |
Data Inicial:18/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Concede revisão Geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos solicitando a Revitalização dos canteiros da Avenida Navarro de Andrade trecho compreendido entre a Rua 19 até a Rua 31, próximo ao Supermercado Sakashita. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Agência de Turismo Receptivo do município está funcionando? Em caso positivo. Existem convênios firmados entre a Agência de Turismo Receptivo com as agências de turismos do município? Há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE para reformar referida agência? |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa fé do Sul, SAAE Ambiental, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco. - Rua São João, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 21 de Abril; - Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e João Batista Guimarães; - Rua Bahia, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e Rua 01; - Rua 25 de Janeiro, trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua 01; - Rua 24, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua João Batista Guimarães; - Rua João Batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 22; |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se é possível disponibilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem dúvidas os produtores rurais e o Meio Ambiente. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar no âmbito geral do município Podas das Árvores. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Governo Municipal tem estudos de reabrir o Acessa SP? |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Repasse de Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social às entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos com objetivo a implantar no município o Projeto Praia Acessível. |
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