Indicação - 095/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.

Indicação - 094/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) na vaga exclusiva de carga e descarga, localizada na Avenida Navarro de Andrade, nº1618, defronte ao Supermercado Rossi e a Distribuidora de Bebidas Rossi.

Indicação - 093/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: - Rua 31, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17; - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua 17e a Rua 19; - Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Rua 03; - Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Pardo;

Indicação - 092/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do Bairro Vila Pacheco: - Rua Carlos de Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Carlos de Campos; - Rua Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Rua 10; - Rua João Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10; - Rua Marcos Antônio Martinez, no trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10; - Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua Ernesto Francisco Marques, no trecho compreendido entre a Rua João Magalhães e a Rua das Margaridas; - Rua Alfredo Marques, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Ernesto Francisco Marques; - Rua Pedro Toledo, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade;

Indicação - 091/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma do curral de gado localizado no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo.

Indicação - 090/2024

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” durante a semana até as 23:00, afim de garantir a oferta de transporte também para os estudantes universitários.

Indicação - 089/2024

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja instalado um redutor de velocidades na Rua 16, entre a Rua 15 e 17. Indica ainda a revitalização da sinalização de solo no cruzamento da Rua 15 com a 16 e a reinstalação da placa de PARE existente neste cruzamento para um local mais visível (ao lado do consultório odontológico). Indica ainda que seja revisado todas as sinalizações de solo da cidade, afim de evitar qualquer tipo de acidente.

Indicação - 088/2024

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando o aumento da porcentagem paga para a Guarda Civil Municipal no DEAC - Diária Especial por Atividade Complementar do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP). Indica ainda que sejam feitos estudos para seja garantido a incorporação do adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Indicação - 087/2024

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que instale uma academia ao Ar Livre na Praça Bela Vista.

Projeto de Lei - 086/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 086/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar gestões junto ao Governo Federal visando aderir ao Programa Mais Médicos (PMM) do Ministério da Saúde.

Projeto de Lei - 085/2024

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas da 13ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 085/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido Três Fronteiras a Santa Fé, mais precisamente antes da Oficina Mecânica Pedro Fiat.

Projeto de Lei - 084/2024

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 084/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Presidente Vargas, mais precisamente defronte da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 083/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional – “Adacyr Ferreira”

Indicação - 083/2024

Ementa:

Indica a Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, PAULA TOPPAN, as providências que se fizerem necessárias para que a Câmara Municipal realize um convênio junto a Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, para que os Guardas Civis Municipais realizem a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) nas sessões legislativas da Câmara.

Projeto de Lei - 082/2024

Ementa:

Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020, nº 4.110, de 12 de maio de 2021, nº 4.272, de 25 de maio de 2022 e nº4.454, de 26 de abril de 2023.

Indicação - 082/2024

Ementa:

Indica a Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, PAULA TOPPAN, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando alterar o Art. 138 da Resolução nº3, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”, visando destinar um período especifico do Expediente para discussão e votação das Moções, ou que seja alterado o §3° do Art.199 do respectivo Regimento Interno, visando limitar a apresentação de apenas uma Moção por sessão legislativa ou uma por mês.

Projeto de Lei - 081/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.