Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção de 10 leitos de enfermaria e Pronto Atendimento, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber se o município de Santa Fé do Sul possui quantas áreas verdes? Qual a localização e o tamanho destas áreas? - A Administração tem projeto para transformar as áreas verdes em Parques Ecológicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto. - Em caso negativo. O que impede a Prefeitura de transformar as áreas verdes em parques ecológicos? |
Data Inicial:05/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Pinheiros, próximo do número 551, jardim universitário, próximo do espaço festa. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Autoriza a criação do FME - Fundo Municipal de Esportes. |
Data Inicial:05/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja construído uma área coberta ao lado do barracão do Triturador de galhos, que é administrado pelo Saae. Indica ainda para que seja feito estudos financeiros no sentido de realizar a modernização do maquinário de triturar galhos e aquisição de uma motosserra. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer saber se foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? |
Data Inicial:04/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Estudos visando incluir no currículo escolar uma política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da rede pública municipal com a criação e implantação do projeto “Sorriso Saudável Criança Feliz” nas creches e escolas municipais. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria de acordo com a Lei 13.019/2014, com a finalidade de destinar recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil com o objetivo de oferecer serviços no canil municipal. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal para realizar o pagamento a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias no ano de 2021? |
Data Inicial:04/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Estudos quanto à viabilidade de fornecer a população o “KIT COVID”, protocolo de tratamento médico para Covid19, composto de hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitaminas C, D e Zinco. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei nº 3.854, de 24 de abril de 2019. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília? - O que a Secretaria e a Administração Municipal têm feito para que tais imóveis possam ser repassados para os suplentes? |
Data Inicial:04/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” nos pontos turísticos do município. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao §3º do artigo 2º e artigo 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante? -Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente? |
Data Inicial:04/02/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizada a contratação de uma empresa especializada em auditoria administrativa e financeira em âmbito hospitalar para realizar AUDITORIA na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
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