Processo Legislativo ""
Data Inicial:13/05/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as contas de Município de Santa Fé do Sul, relativas exercícios de 2018. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do Art. 81 da Lei orgânica do Município de Santa Fé do Sul, que trata da publicação dos atos Municipais. |
Data Inicial:01/12/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para a Turma da Reciclagem do município. |
Data Inicial:01/12/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Estudos visando a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia na Área de Lazer do Bairro Beira Rio localizado na Alameda Rio São José. |
Data Inicial:01/12/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista. |
Data Inicial:19/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar alambrado (tela de proteção) no entorno da rampa de embarque e desembarque náutico localizada na Avenida dos Sabiás no Bairro Turístico Águas Claras até o limite da Área de Preservação Permanente – APP. |
Data Inicial:19/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando disponibilizar Médico Veterinário para atendimento 24 horas no município. |
Data Inicial:19/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará mais precisamente defronte ao Centro de Convivência Benedito Quintino Martins, no Residencial Flora Araújo. |
Data Inicial:19/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando cercar o lote de propriedade do município localizado na Rua 22 com a Rua 27. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini – SFS-455, no Bairro do Bonito, que liga ao loteamento Vale do Sol. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua Antônio Carlos de Almeida e a Rua 26 mais precisamente defronte a Sapataria do Pelé. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar uma lixeira grande nas proximidades da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras. Indicam ainda instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” naquela localidade. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um Playground (Parquinho Infantil) bem como Academia a Céu Aberto no Bairro Eldorado. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada na Rua França cruzamento com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que objetivem a instalação de um Hospital Universitário no município. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando reinstalar ponto de ônibus do “Circular da Estância” na Rua 14 esquina com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente ao lado da Farmácia Farma Márcia, no centro. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando criar um novo o Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Tietê próximo à esquina da Rua do Sabiá no Residencial Edno Elpídio Neves. |
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