Indicação - 176/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido da Rua 05 até a Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste até a Rua Bahia;

Projeto de Lei - 176/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de ÁREA RESERVADA PARA PRAÇA.

Indicação - 175/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando destinar um local para a instalação da Comunidade Negra Oxalá de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 175/2023

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura-FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2023/2024.

Indicação - 174/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja construído uma praça no Bairro Jardim Europa III.

Projeto de Lei - 174/2023

Ementa:

Altera o art. 1º, da Lei nº 3.871, de 03 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote um Praça”, conforme especifica.

Projeto de Lei - 173/2023

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ciclo I e II da Rede Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 173/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja restaurado a pintura dos redutores de velocidades localizados desde a rotatória do bairro Vila Mariana até o final dos bairros turísticos da orla da Cidade. Indica ainda que sejam revitalizados todos os redutores de velocidade da Cidade com a pintura de solo e a sinalização de placas, caso esteja comprometida.

Projeto de Lei - 172/2023

Ementa:

Dá denominação à Distrito Industrial que especifica.

Indicação - 172/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a implementação de um botão do pânico nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei - 171/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Indicação - 171/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como aos Representantes de Bairros no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Projeto “Forró nos Bairros”.

Projeto de Lei - 170/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 170/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura e bancos nos Pontos de Ônibus localizados nos seguintes bairros: - Cohab Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”; - Vila Mariana; - Cohab Beira Rio, e; - Santa Cruz

Projeto de Lei - 169/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 169/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica danificada na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a escola CECAFE COC e a Rua das Rosas.

Projeto de Lei - 168/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 168/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.

Projeto de Lei - 167/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 167/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias visando construir redutores de velocidade “quebra-molas, nas seguintes vias: - Alameda Rio Branco – Cohab Beira Rio; - Rua Guarantã próximo ao nº171 – Jardim Botânico; - Avenida José Domingues da Fonseca, próximo ao Chale da Selminha, Distrito Industrial II;