Projeto de Lei - 112/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 111/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, as providências que se fizerem necessárias para seja retomado o serviço de Plantão Policial 24hs na Delegacia de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 111/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 110/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.

Projeto de Lei - 110/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar recursos de créditos orçamentários, oriundos da Lei Municipal nº3.585, de 20 de Julho de 2017 e dá outras providências correlatas.

Indicação - 109/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como de tênis especiais para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo).

Projeto de Lei - 109/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais

Indicação - 108/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

Projeto de Lei - 108/2022

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas.

Indicação - 107/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja criado o Circuito de festas Juninas de Bairro da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 107/2022

Ementa:

Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção no sítio oficial e redes sociais do município.

Projeto de Lei - 106/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 106/2022

Ementa:

Indica ao Presidente do UNIFUNEC FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Reitor do UNIFUNEC Prof Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam feitos estudos técnicos e orçamentários no sentido de que criado uma plataforma de ensino EAD na UNIFUNEC. Indica ainda que sejam oferecidos cursos na modalidade de ensino a distância.

Projeto de Lei - 105/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências.

Indicação - 105/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: -Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 22 e Rua 24. -Rua Marcos A. Martinez trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua 12; -Rua 06, trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e Rua Paraná – Vila Mariana; -Rua Monteiro Lobato – Vila Pacheco; -Rua 07, trecho compreendido entre a rua 24 e Rua Bahia; -Rua 24, trecho compreendido entre a rua 11 e Rua 15; -Rua 04, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro e Rua 07; -Alameda Rio Turvo no cruzamento com a Alameda Rio Grande;

Projeto de Lei - 104/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 104/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando REFORMAR “CANALETÕES” para escoamento de água, nos seguintes locais: - Rua 24 no cruzamento com a Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 13, no cruzamento com a Rua 24; - Rua 09, no cruzamento com a Rua 20; - Alameda Rio Verde, no cruzamento com a Alameda Rio Amazonas;

Projeto de Lei - 103/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 103/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir no município um Censo Populacional de Animais Domésticos e Comunitários, ou seja, um Programa Municipal, permanente de reconhecimento do número e localização dos animais (cachorros e gatos), com o objetivo de diagnosticar a situação desses animais para a proposição de políticas e programas específicos para solução de eventuais problemas identificados.

Projeto de Lei - 102/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente com a finalidade de atender ao cumprimento do Piso Nacional dos Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias instituídos pelo Governo Federal, e da outras providências.