Projeto de Lei - 182/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população

Indicação - 182/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Excelentíssimo Prefeito de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando a construção de uma Avenida iluminada entre os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, bem como ainda a construção de um pontilhão no trevo de acesso à Rodovia Ettore Bottura - SP 595, para passagem por cima da Rodovia e por baixo o prolongamento da avenida.

Projeto de Lei - 181/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 181/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos visando a realização da MARCHA PARA JESUS no Município, e que, o evento seja incluído no calendário oficial de eventos do Município.

Projeto de Lei - 180/2022

Ementa:

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Indicação - 180/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no intuito de realizar as seguintes benfeitorias na Praça Paulo Freire no Bairro Santa Cruz: - Rebaixar a guia de sarjeta na Rua Dom Pedro, e no cruzamento da Rua dos Inconfidentes com a Rua 05; - Instalar luminárias modelo arandela no coreto; - Instalar uma academia ao ar livre;

Projeto de Lei - 179/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências

Indicação - 179/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando o plantio de flores perenes nas praças e nos canteiros centrais (conforme imagem em anexo). Indica ainda que sejam realizados estudos para a construção de uma “Fonte do Amor Eterno a exemplo de um dos mais belos pontos turísticos da cidade de Gramado, na Praça da Matriz (conforme imagem em anexo).

Projeto de Lei - 178/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 178/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, bem como a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, para que sejam realizados estudos visando colocar decoração natalina(conforme imagem anexo), no período do Sonho de Natal nos seguintes trechos de Rua: Rua 14 trecho compreendido da Rua 11 até a Rua 17, e, Rua 11, 13 e 15, trechos compreendidos entre a 14 e Avenida Navarro de Andrade.

Projeto de Lei - 177/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 177/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que exerça maior fiscalização para cumprimento da Lei Municipal nº 2261, de 28 de abril de 2004 que “Estabelece condições para colocação de caçambas e entulhos nas vias públicas e da outras providências”, no que tange, o estado de conservação dos “containers” e a obrigatoriedade da pintura de tinta ou fixação de faixa ou película refletiva na parte superior das laterais externas.

Projeto de Lei - 176/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 176/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

Projeto de Lei - 175/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 175/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza e desassoreamento do Piscinão localizado no Jardim Morumbi, bem como o alargamento das bitolas dos canos de escoamento da água pluvial captada no reservatório.

Projeto de Lei - 174/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 174/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos para que o ECOPONTO de coleta de material reciclado instalado nas dependências do SAAE, localizado na Rua 27, seja reinstalado defronte para rua, para que de forma acessível a população possa fazer a entrega desses materiais.

Projeto de Lei - 173/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 173/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos 04 (quatro) “Mata-burros”, localizados na estrada de servidão ao lado da Igreja do Bairro da Estiva que se encontra com a Estrada 3-SFS-313.