Moção - 003/2020

Ementa:

Aplausos dirigida a jovem FERNANDA ALVES CEZANE, aluna do 7º termo do curso de Administração no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, pela aprovação do seu trabalho acadêmico no Regional Helix 2020 – International Conference on Regional Competitiveness, Tourism Innovation and Knowledge Transfer, que ocorrerá(online) em julho na cidade de Madeira – Funchal, em Portugal.

Projeto de Lei - 003/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 003/2020

Ementa:

Requer saber por qual motivo o abastecimento de água está sendo interrompido no período da manhã (cerca de 01 hora) nos Bairros Vila Mariana, Residencial Brasília e Eldorado? O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, já tomou alguma providência visando sanar o problema? Caso providências estejam sendo tomadas, qual o prazo previsto para que o abastecimento de água volte ao normal?

Indicação - 003/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder sinalização horizontal (solo) em todas as vias do Bairro Vila Pacheco, nesta cidade.

Indicação - 002/2020

Ementa:

Estudos no sentido de recolocar as Placas de Identificação da Estrada Vicinal SFS-410 - Estrada Vicinal Antônio Favalessa nos seguintes locais: na saída para cidade de Santa Clara D’Oeste, mais precisamente defronte ao Recinto de Exposições da FICCAP; na divisa entre os municípios de Santa Fé do Sul e Santa Clara D’Oeste.

Moção - 002/2020

Ementa:

Congratulação a Equipe de Pedal SUAVÃO da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante iniciativa na realização do 1° Pedal Solidário Suavão & Rachão de Santa Fé do Sul com renda revertida para a APAE de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 002/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 002/2020

Ementa:

Requer saber se já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2? Se ainda não foi feito, por qual motivo? O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017?

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 001/2020

Ementa:

Inclui artigo na Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, conforme especifica.

Projeto de Resolução - 001/2020

Ementa:

Fixa subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Decreto - 001/2020

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. Nassif Georges Ambar.

Projeto de Lei - 001/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 001/2020

Ementa:

Reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal, fixa às carreiras do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Moção - 001/2020

Ementa:

Aplausos dirigida ao formando LEONARDO MARTINEZ DOMINGUES, pela conquista do Prêmio Prof. Dr. Áureo José Ciconelli de Cirurgia, vez que, obteve o melhor desempenho na disciplina de Cirurgia durante o curso de graduação da 63ª Turma de Medicina da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo - FMRP/USP.

Requerimento - 001/2020

Ementa:

Requer saber por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação até o final desse mandato?

Indicação - 001/2020

Ementa:

Estudos visando proceder Recapeamento Asfáltico na Avenida das Araras, mais precisamente na esquina com a Avenida Colibris no Bairro Águas Claras.

Indicação - 404/2019

Ementa:

Estudos sobre a viabilidade de se disponibilizar ônibus aos finais de semana para levar munícipes e turistas para o Parque Ecoturístico Águas Claras.

Indicação - 403/2019

Ementa:

Estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Rio Branco próximo ao nº 130 no trecho compreendido entre a Rua Goiânia e Avenida Paulo Nunes no Jardim Vila Lobos.

Indicação - 402/2019

Ementa:

Estudos para que sejam tomadas providencias no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) existentes no entorno da Cidade da Criança, mais precisamente na parte posterior.

Indicação - 401/2019

Ementa:

Estudos que notifique o proprietário da Residência localizada na Rua Rio Branco nº70 no Jardim Vila Lobos, para que providencie a limpeza e manutenção do local.