Projeto de Lei - 126/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 125/2019

Ementa:

Estudos visando incluir na Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os donos de imóveis que manter em seu imóvel não edificado (terreno vago) o cultivo total de grama tipo esmeralda na sua totalidade o percentual de 30% (trinta por cento).

Projeto de Lei - 125/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 124/2019

Ementa:

Estudos no intuito de instalar Ecopontos para coleta de material reciclado na Praça Tereza Pires na COHAB Beira Rio e um Praça no Jardim Morumbi.

Projeto de Lei - 124/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 123/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o calçamento da Rua dos Jatobás no Bairro Eldorado.

Projeto de Lei - 123/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 122/2019

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Ceará, trecho compreendido entre a Avenida Atlântica e Rua 06 na Vila Mariana;

Projeto de Lei - 122/2019

Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos anexos do plano plurianual do município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.

Indicação - 121/2019

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Espirito Santo, trecho compreendido entre a Rua Ceará e Rua Paraná na Vila Mariana;

Projeto de Lei - 121/2019

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Indicação - 120/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja realizada a reforma do vestiário de banheiro pertencente ao Campo do Palmeirinha. Indica também ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI que seja providenciado também a roçagem e a limpeza do mesmo.

Projeto de Lei - 120/2019

Ementa:

Institui o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Indicação - 119/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a limpeza da área verde localizada na Rua Mário Solfa no Residencial Village, bem como, a instalação de um gradil.

Projeto de Lei - 119/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 119/2019

Ementa:

Requer saber qual o critério para o pagamento dos fornecedores da Prefeitura e de quanto tempo é este atraso? Requer relação de empenhos que ainda não foram pagos, com datas, valores e nome dos credores. Quais são as empresas que possuem contrato de prestação de serviço ao longo do ano com a Municipalidade? Existe algum tipo de atraso no pagamento destas empresas? Requer cópia dos contratos. O pagamento da empresa que oferece a merenda escolar está em atraso? O cardápio da merenda das escolas municipais neste final do ano está sofrendo algum tipo redução de insumos e de repetição para os alunos? Se sim por quê?

Indicação - 118/2019

Ementa:

Estudos no sentido de desenvolver um Projeto de Lei dispondo sobre gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores públicos municipais que exercem a função de motoristas de ambulância do município.

Projeto de Lei - 118/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias

Requerimento - 118/2019

Ementa:

Requer saber se o UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior? Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Indicação - 117/2019

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua 17 entre a COHAB Beira Rio (próximo ao antigo Anglo) e o Bairro Vilage.