Projeto de Lei - 022/2023

Ementa:

Estabelece regras para pagamento de hora-pesquisa docente no UNIFUNEC e dá outras providências.

Requerimento - 021/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Senhora MARILZA BARBOSA ALMEIDA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar `a esta edilidade o seguinte: - A Prefeitura já realizou estudos para fazer a Reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual a data prevista para dar início a implantação do novo Plano de Carreira e Remuneração? - Em caso negativo, o que tem impedido a Administração Municipal de realizar esta reformulação?

Indicação - 021/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a redução da tarifa de esgoto que atualmente está em 80% (oitenta por cento) passando para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Moção - 021/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS TUCUNA DO BEM pelo grande sucesso do 1º Campeonato de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado dia 7 de outubro.

Projeto de Lei - 021/2023

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Requerimento - 020/2023

Ementa:

Requer a Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL SENHOR EDUARDO CORREIA RIEDEL, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação: - Qual o critério utilizado para a instalação da praça de pedágio na divisa do estado MS/SP?

Indicação - 020/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando a limpeza do acostamento, e a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste. Indica ainda, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal informando a curva acentuada e a necessidade de redução de velocidade.

Moção - 020/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO MOLAS SANTA FÉ proprietários das empresas INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOLAS SANTA FÉ Ltda, BOUTIQUE DAS CORES e CASA CONCEITO BOUTIQUE pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 020/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 019/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao ilustríssimo SENHOR EVANDRO FARIAS MURA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual valor está sendo cobrado na passagem do ônibus circular? - Qual a arrecadação mensal com estas passagens? - Em que a Administração Municipal tem aplicado esse dinheiro? - A Prefeitura tem controle do número de usuários mensal do ônibus circular? - O valor arrecadado tem sido suficiente para cobriras despesas com o ônibus? - A Administração tem estudos para colocar o serviço de ônibus circular gratuito?

Indicação - 019/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul, Senhora Sany Claudia de Carvalho Corral, para que seja firmado um convênio para o atendimento de crianças autistas da rede municipal de ensino na Sala Multissensorial.

Moção - 019/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Projeto de Lei - 019/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 018/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DIRETOR-GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Qual a previsão para a liberação para o início das obras de construção das residências no Jardim Espanha?

Moção - 018/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Canguru 2023, pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

Indicação - 018/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização de atendimento Oftalmológico especializado no Município em parceria com a Santa Casa de Misericórdia.

Projeto de Lei - 018/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Moção - 017/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos empresários DANIEL ANDREATI e CARLOS CÉSAR ANDREATI – Proprietários da Empresa POLOCLIMA climatizadores, pelo incontestável sucesso em 25 anos no município de Santa Fé do Sul, se tornando empresa destaque no Ranking dos Melhores Climatizadores do Brasil.

Indicação - 017/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:00 horas.

Projeto de Lei - 017/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.