Indicação - 036/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: Rua 23 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 24 Rua 16 no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 03.

Requerimento - 036/2020

Ementa:

Requer saber qual o real problema que existe no sistema de fornecimento de água para as residências do Bairro Village? O SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema?

Projeto de Lei - 036/2020

Ementa:

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas.

Indicação - 035/2020

Ementa:

Estudos objetivando a criação de Ponto de Carga e Descarga na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18, mais precisamente ao lado da esquina da Rua 16, defronte ao depósito de bebidas sentido Bairro São Francisco.

Requerimento - 035/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento das diversas deteriorações que existem no prédio da Estação Ferroviária, que inclusive comprometem sua estrutura? Que ações serão tomadas pela Administração Municipal para que esses problemas sejam resolvidos?

Projeto de Lei - 035/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 034/2020

Ementa:

Estudos visando construir “Canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 27 esquina com a Rua Perimetral Leste, no centro.

Requerimento - 034/2020

Ementa:

Requer saber se as referidas agências bancárias, estão cumprindo o que determina o §3º do Art. 10 do Decreto Municipal nº 4.669, de 20 de março de 2020? Em caso positivo. Quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito principalmente ao distanciamento social? Está sendo disponibilizado de maneira eficaz o uso do álcool gel para ajudar na higienização das mãos, funcionários para fazer a recepção e dar correto direcionamento aos usuários, bem como adoção de medidas quanto ao limite de acesso e distanciamento mínimo de segurança entre os usuários, o chamado distanciamento social?

Indicação - 033/2020

Ementa:

Estudos objetivando a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”.

Requerimento - 033/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da limpeza pública? Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da limpeza pública pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)?

Projeto de Lei - 033/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 032/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar de forma periódica a limpeza (lavar) das calçadas (calçadão) no comércio central da cidade.

Requerimento - 032/2020

Ementa:

Requer cópia do contrato atual de Prestação de serviços publicitários e os respectivos termos de prorrogação contratual até o presente momento da Prefeitura Municipal e do Centro Universitário UNIFUNEC. Cópia da prestação de contas apresentada pela contratada (Sinfor) dos últimos 12 meses aos referidos órgãos públicos, separadamente mês a mês, com cópia das notas fiscais dos serviços contratados e dos serviços internos da agência, inclusive com as pesquisas prévias de preços, que serviram de embasamento para que o Poder Público autorizasse a execução de todos os serviços objeto deste contrato.

Projeto de Lei - 032/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 031/2020

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para realização de uma reforma na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes.

Requerimento - 031/2020

Ementa:

Requer saber qual o o valor do montante que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul já recebeu através de recursos federais, estaduais e municipais, para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus? Solicito que, seja encaminhado um relatório detalhado da origem do recurso e em que ele foi aplicado. A Santa Casa pode se utilizar destes recursos para a reforma de quartos, aquisição de novos aparelhos e manutenção da instituição? Em caso negativo os recursos recebidos só podem ser empregados em ações de combate a pandemia? Caso a Santa Casa não se utilize do importe dos repasses, esta, terá que devolver a sobra dos recursos?

Projeto de Lei - 031/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 030/2020

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes, mais especificamente no terreno ao lado da escola que já pertence à Prefeitura Municipal.

Requerimento - 030/2020

Ementa:

Requerem saber se há estudos do Ministério da Saúde de envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 030/2020

Ementa:

Readequa o teto previsto de remuneração para fins de recebimento do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.