Indicação - 110/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Espírito Santo, localizada entre os Bairros Vila Mariana e Residencial Brasília.

Projeto de Lei - 110/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 109/2019

Ementa:

Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade.

Projeto de Lei - 109/2019

Ementa:

Plano Municipal de Controle de Erosão do Município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 109/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana? Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada?

Indicação - 108/2019

Ementa:

Estudos no sentido de abrir o canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, no cruzamento com a Rua Rio Branco e com a Rua Maceió, dando acesso ao Bairro Jardim Vila Lobos.

Requerimento - 108/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura Municipal (Administração Municipal), o UNIFUNEC e o SAAE têm efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (cota do empregador)? Se estiverem em atraso no repasse, desde quando isso vem ocorrendo? Qual o valor mensal da cota do empregador que é repassado por cada um desses órgãos públicos? (Apresentar uma planilha com os valores referentes ao ano de 2019); Os aportes devidos e necessários ao Fundo de Previdência estão sendo pagos normalmente por esses órgãos públicos? Se estiverem em atraso, desde quando e quais os valores vencidos e devidos? Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal, o UNIFUNEC e o SAAE possuem junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos? Tais parcelamentos estão sendo pagos normalmente? Se estiverem em atraso, desde quando e quais os valores vencidos e devidos?

Indicação - 107/2019

Ementa:

Estudos no sentido de regulamentar a descrição do cargo dos motoristas de ambulâncias do município.

Requerimento - 107/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal em parceria com o Demutran tem projetos que objetivem solucionar o problema do trânsito na Marginal dos Bandeirantes? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?

Projeto de Lei - 107/2019

Ementa:

Denomina próprio público que específica.

Indicação - 106/2019

Ementa:

Estudos no sentido de instalar "bolsão" de estacionamento de motocicletas na Rua 18 esquina com a Rua 07 mais precisamente defronte ao Núcleo Atenção a Saúde (NAS).

Requerimento - 106/2019

Ementa:

Requerem saber há quanto tempo o município de Santa Fé do Sul – SP está sem receber a vacina Pentavalente? A Secretária tem previsão da retomada do fornecimento dessa importante vacina?

Projeto de Lei - 106/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 105/2019

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a Podas das Árvores localizadas na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, partindo da rotatória da Rodoviária até a Estação Ferroviária bem como da Pista de Cooper.

Requerimento - 105/2019

Ementa:

Requerem saber se o Ministério da Saúde tem previsão de normalização da entrega das vacinas Pentavalente em todo nosso país? Em caso positivo em quanto tempo estarão disponíveis aos municípios brasileiros?

Projeto de Lei - 105/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, Ornamentações Natalinas usadas.

Indicação - 104/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas da Avenida Waldemar Lopes Ferraz desde a Rotatória da Rodoviária até a Estação Ferroviária.

Requerimento - 104/2019

Ementa:

Requer saber se o Serviço Autônomo de Água e esgoto –SAAE tem projetos que objetivem disponibilizar pontos de pagamento de conta de água em todo o Município? Em caso negativo, por qual motivo o SAAE não realiza convênio com instituições financeiras para que viabilizado novos pontos de recebimento de contas de água?

Requerimento - 103/2019

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui referido dossiê? Em caso positivo, requeremos cópia completa para conhecimento da real situação da organização e regularidade dos lotes do Distrito Industrial.

Projeto de Lei - 103/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.