Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a abertura de um acesso destinado especificamente para entrada e saída do Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:08/10/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua das Violetas defronte ao nº601 no Bairro Terras Altas do Sol. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:06/10/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos incisos II, III e IV, e o parágrafo único do artigo 4° e artigo 5° da Lei nº4.024, de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025 |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que objetive o uso de pulseira de identificação para controle do descumprimento do isolamento social nos casos suspeitos e positivos de COVID-19, a exemplo do que fora proposto na cidade de Nova Granada (anexo Decreto). |
Data Inicial:30/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a isenção de impostos municipais, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de eventos. |
Data Inicial:27/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que se fizerem necessárias no sentido de providenciar as seguintes benfeitorias no Ganhe Tempo Salvador Pitaro. - reforma da rampa de acesso para deficientes físicos; - troca das cadeiras da sala de espera; - reforma do telhado; - reforma dos sanitários. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que objetivem abrir curso de Arquitetura e Engenharia Elétrica para compor a grade curricular dos cursos de graduação da UNIFUNEC. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar um levantamento dos pontos da cidade em que não existe placas de identificação das vias públicas e proceder a instalação das mesmas, e ainda, realizar a manutenção daquelas que tem apresentado avarias. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 01); - Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 06, Centro (Anexo 02); - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 03); - Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Nuno da Gama Lobo Deça e João Magalhães; - Rua 2, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 07, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Monteiro Lobato, trecho compreendido entre a Rua 10 e Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.099, de 14 de abril de 2021. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos com base Lei Complementar n.º178 de 10 de fevereiro de 2010 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.”, sejam realizadas gestões para estabelecer parcerias entre a Administração Municipal e a iniciativa privada visando à construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a realização do Pagamento da Premiação do “Concurso Restaurando o Passado – Um Novo Olhar para o Futuro” realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Fé do Sul. |
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