Requerimento - 029/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? - Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? - Qual a fonte de recursos para execução? - Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?

Projeto de Lei - 029/2022

Ementa:

Reduz o percentual aplicado a título de revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

Indicação - 028/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar gestões visando à aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento - 028/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Segundo informações a empresa Expresso Itamarati há três anos não realiza mais o itinerário entre os municípios de Santa Fé do Sul e Ilha Solteira. Em caso positivo, porque mesmo com a concessão do trecho, a empresa não tem disponibilizado transporte de passageiros neste itinerário? - A empresa tem interesse em voltar a operar este itinerário? - Em caso positivo. Quando? - Em caso negativo, existe interesse em autorizar terceiros a operar neste itinerário?

Projeto de Lei - 028/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 027/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO da EMEI “PROFª. AFRA VENINA PAGOTO FLORENCIO, localizada no Bairro Santa Cruz.

Requerimento - 027/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ - Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos?

Projeto de Lei - 027/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 026/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de LOMBADA ELETRONICA nos seguintes locais: - Avenidas Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 25, sentido centro/bairro; - Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua 06 e Rua 04, sentido bairro/centro; - Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Rua das Hortênsias, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras.

Requerimento - 026/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento das obras do Viveiro de Mudas no recinto de Exposições Rodolfo Abdo? Qual a previsão para inauguração oficial?

Projeto de Lei - 026/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 025/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, Ministro de Estado da Saúde, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Porque o Ministério da Saúde desde dezembro de 2021, não tem repassado para o município de Santa Fé do Sul, kits para realização de testes de leishmaniose?

Indicação - 025/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando reformar as seguintes academias a céu aberto. - Academia Praça dos Pioneiros, defronte a Santa Casa; - Academia Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”; - Academia Praça Adilson Denis Poleto, “Águas Dançantes”;

Projeto de Lei - 025/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 024/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - O SAAE realiza corte no fornecimento de água quando há inadimplência? Se sim, qual é o procedimento adotado? - No caso de ser inadimplente o imóvel destinado a locação, o SAAE tem notificado o proprietário(locador)? Em caso de não ser notificado qual é o procedimento adotado para a descontinuidade do fornecimento?

Indicação - 024/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a construção de “LOMBOFAIXA” nos seguintes locais: -Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a Igreja Matriz; -Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte ao Supermercado Guirao; -Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a escola COC Cecafe; -Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Salles Filho; -Avenida Navarro de Andrade defronte a Escola Agnes Rondon Ribeiro; -Avenida Waldemar Lopes Ferraz defronte a Compav;

Projeto de Lei - 024/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 023/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal foi a responsável pela venda de bebidas no dia do show do Raça Negra? - Em caso positivo. Qual foi o lucro obtido? O que a Administração Municipal fez com o lucro? Solicitamos cópia das notas de compras das bebidas. Solicitamos cópia dos relatórios de vendas das bebidas. - Em caso negativo. Qual foi a medida tomada pela Administração, concessão, permissão ou autorização para a exploração da comercialização de bebidas, conforme determina o Art.95 da Lei Orgânica do Município? - No caso de concessão, permissão ou autorização, houve parceria com alguma entidade filantrópica, ou, foi explorado por alguma empresa? Em caso positivo, informar, a razão social da entidade ou empresa devidamente cadastrada na Receita Federal. - Qual o valor que a prefeitura cobrou para a exploração do local? Solicitamos cópia do termo.

Indicação - 023/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar internet via “wi-fi” gratuito na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto/SP.

Projeto de Lei - 023/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.