Projeto de Lei - 102/2020

Ementa:

Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, revoga a Lei nº3.612/2017 que dá denominação ao Viveiro de Mudas da Prefeitura e restaura a Lei nº1.983/1997 que dá denominação a próprio municipal que especifica.

Indicação - 101/2020

Ementa:

Estudos no sentido de que seja realizado o 1° Concurso de Redação da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 101/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 100/2020

Ementa:

Estudos para instalação de cobertura em forma de tela de proteção na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa.

Projeto de Lei - 100/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 099/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a escolha do local ideal para a construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na extensão da Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol. Indica ainda, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, as providencias necessárias para a realização de estudos para a construção de um “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 03 com a Rua dos Crisântemos no bairro Vila Guilherme.

Projeto de Lei - 099/2020

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2021.

Indicação - 098/2020

Ementa:

Estudos sobre a criação de uma Comissão composta por membros da Sociedade Civil para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos repasses financeiros para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus).

Projeto de Lei - 098/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 097/2020

Ementa:

Estudos visando as a instalação de redutor de velocidade “quebra molas” na Alameda Rio Tietê defronte ao nº765 no Residencial Vilage. Indica ainda, a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Branco para orientar os motoristas da necessidade da redução de velocidade no cruzamento devido a profundidade do canaletão de escoamento.

Projeto de Lei - 097/2020

Ementa:

Altera o art. 1º da Lei nº 3.954, de 21 de Janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Indicação - 096/2020

Ementa:

Estudos no sentido de implantar no município o Programa “Varredor Voluntário”, com a realização de um cadastro desses voluntários para posterior fornecimento de material (sacos de lixos e vassouras), vindo ao final de cada ano premiar os mesmos.

Projeto de Lei - 096/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 095/2020

Ementa:

Estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, próximo à esquina do prolongamento da Rua 13.

Projeto de Lei - 095/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 094/2020

Ementa:

Estudos visando proceder a reforma dos Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, existentes na Avenida Veríssimo Fernandes no trecho compreendido da rotatória da Vila Mariana até o prédio do frigorífico, incluindo nova pintura no solo (sinalização horizontal) e a instalação de placas (sinalização vertical).

Projeto de Lei - 094/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 093/2020

Ementa:

Estudos visando construir “Canaletão” para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua República Dominicana (Quadra I, Lote:18) no Bairro Alto da Bela Vista.

Projeto de Lei - 093/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 092/2020

Ementa:

Estudos para a construção e adequação de parte do estacionamento do Complexo Turístico e Cultural Roberto do Vale Rollemberg, para realização de aulas práticas e exames práticos do DETRAN para todos os alunos dos Centros de Formação de Condutores de Santa Fé do Sul, conforme projeto croqui esquemático em anexo.