Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Faixa Elevada (Lombofaixa) para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, na altura do n.º40, mais precisamente defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bebedouro de água na “Praça Ademir de Matos”, localizada no Conjunto Habitacional José Ribeiro Guimarães Filho. |
Data Inicial:07/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR), Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Houve algum procedimento licitatório para contratação da empresa Sabba Ambiental? - Em caso positivo. Solicito informações sobre a modalidade de contratação adotada. - O Consórcio realizou o lançamento de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a referida obra? - Em caso positivo. Solicito cópias de todas as informações sobre o processo. |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:22/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art.2º, II e III, da Lei 4.278, de 25 de maio de 2022, que “dispõe sobre a concessão de auxilio de transporte e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas para o atendimento de idosos no Centro Dia Maturidade. |
Data Inicial:07/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, conforme segue: - Qual foi o valor gasto com os abastecimentos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? Discriminar a quantidade gasto de combustíveis mês a mês nos respectivos anos. - Quais são os postos de combustíveis contratados para fazerem o abastecimento da frota municipal? Discriminar. - Apresentar planilha contendo as informações de cada abastecimento (veículo, placa, condutor, quantidade de litro abastecido, qual departamento pertence o veículo, finalidade do abastecimento e outras informações pertinentes). |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:22/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o plantio de arvores de forma ordenada na Avenida Caminho das Águas. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema? |
Data Inicial:26/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos da Lei nº. 2.457, de 13 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 144, de 13 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº. 386, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:05/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:08/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Santa Fé do Sul, Senhora VERA ELAINE LACERDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Até a presente data, qual é o número de pacientes de Santa Fé do Sul que estão na lista de espera para realização do exame de ressonância magnética? - Há previsão da realização de algum mutirão para esse tipo de exame? - Há estudos por parte do AME de Santa Fé do Sul em adquirir um parelho que realize esse tipo de exame? |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do serviço autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:05/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:08/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Waldevíno da Silva, mais precisamente defronte ao nº410, no Bairro Village Santa Fé. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O CLIAS realiza um controle do número de pacientes que aguardam por atendimento? - Em caso positivo. Como é realizado este controle? De que forma o paciente fica sabendo quando será atendido? - Quanto a fila de espera. O que a Secretária de Saúde tem feito para resolver e solucionar está problemática? - Há estudos por parte da Secretária Municipal de Saúde visando a contratação de mais profissionais para suprir a demanda de atendimentos no CLIAS? |
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