Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade: - Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio. - Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:22/10/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal irá realizar o Serviço de Iluminação Pública na Rua Espírito Santo? - Que ações estão sento realizadas nesse sentido? |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia. |
Data Inicial:09/10/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque o veículo ainda não está sendo usado pela Guarda civil Municipal? - Requer cópia completa do processo licitatório de compra do veículo. |
Data Inicial:16/06/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:09/10/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo foi tomado esta medida? - Existe a possibilidade de restabelecer a realização dos autos de prisão em flagrante após as 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados na Delegacia de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. |
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar limpeza (raspagem e à remoção de terra e vegetação) no passeio público (calçada) localizado na Avenida Paulo Nunes no cruzamento com a Rua Tocantins, nas proximidades do Centro Olímpico. |
Data Inicial:09/10/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber como está o andamento do processo de doação do prédio da Casa da Agricultura para o Município? |
Data Inicial:01/06/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada. Indica ainda que seja incluído na referida lei a permissão de realizar a veiculação de publicidade (placas de identificação) tanto de pessoa física como jurídica na respectiva área verde adotada. |
Data Inicial:07/10/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se a Administração Municipal possui estudos visando a ampliação do itinerário do serviço de ônibus coletivo (circular), com o intuito de atender aos moradores do Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho”? |
Data Inicial:28/05/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente a crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para enfrentamento da emergência de saúde nacional-COVID-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber qual o motivo que está levando a falta de água nas localidades ora apresentadas? - Quais as medidas que estão sendo tomadas de maneira emergencial para solucionar o referido problema e garantir a continuidade na prestação do referido de abastecimento de água? Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados? - Requer seja emitido parecer técnico sobre os problemas relatados nas seguintes localidades e que após seja enviado cópia para a Câmara Municipal. |
Data Inicial:28/05/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº3.433, de 31 de março de 2016. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem interesse em conciliar todas as partes para que sejam tomadas medidas administrativas com o intuito de solucionar definitivamente o problema e a Municipalidade proceder com a doação correta dos imóveis para as 3 (três famílias) envolvidas, nos termos da Lei Municipal 34.442, de 13 de Abril de 2016? - A Municipalidade procedeu com o desmembramento do lote 03, da quadra 192-A para garantir o direito a doação para as duas famílias que residiam no mesmo imóvel? |
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