Processo Legislativo ""

    Filtrar por:    

    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a construção de redutores de velocidade “Quebra-Molas”, um na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni sentido COHAB Beira Rio/Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da Escola Benedito de Lima, e outro também na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo ao cruzamento da Alameda Rio Tiete.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir um “Canaletão” para escoamento de águas pluviais na Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranapanema na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente a Rodovia Euclides da Cunha da Vicinal Grandes Lagos no Distrito industrial II, bem como a criação de um estacionamento 45º no mesmo local.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para a realização da limpeza e manutenção da Praça do Jardim Morumbi, bem como providenciar o concerto dos aparelhos quebrados da Academia e do Playground.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Turvo.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja feito a poda de árvores em todo município, principalmente daquelas que estão atrapalhando redes elétricas, luminárias públicas e placas de trânsito. Indica ainda que tais contratações sejam realizadas de forma a beneficiar o maior número de empresas de Poda e Jardinagem do Município respeitando os limites legais.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar um estacionamento exclusivo para motos nas proximidades da entrada principal da Escola Municipal Rosimares Camargo Benitez.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de seja feito a coleta de galhos e folhas nas regiões dos ranchos do Município uma vez por mês durante o ano.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos.


    Data Inicial:

    18/12/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar mediante Procedimento Licitatório (Licitação) a reativação do bar localizado no Parque da FEPASA.


    Data Inicial:

    04/12/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando determinar um ponto de entrega de correspondências na Área de lazer das Águas Claras.


    Data Inicial:

    04/12/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua José Proni, entre a Rua Pedro Bello e a Rua Atílio Nieri, no Jardim Guanabara.


    Data Inicial:

    04/12/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a instalação de um vagão ferroviário tipo restaurante no Parque da FEPASA, com exploração através de Concorrência Pública ou através de Parceria Público Privada (PPP).


    Data Inicial:

    04/12/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder o rebaixamento da guia (da calçada), bem como, sinalização de solo para vagas reservadas exclusivamente para pessoas portadoras de necessidades especiais (deficiência física/mobilidade reduzida) defronte as escolas municipais.

    Exibindo 20 de 9075 registros.