Indicação - 125/2021

Ementa:

Estudos visando adquirir armas institucionais para Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, cedidas por meio da Lei n.º17.345 de 12 de março de 2021.

Projeto de Lei - 124/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 124/2021

Ementa:

Estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa.

Projeto de Lei - 123/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção do Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 123/2021

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para a suspensão imediata da cobrança das contas de água e sugere ainda que seja suspenso o corte no abastecimento de água dos usuários com contas em atraso pelo período de 120 dias, e que após o período essas contas em atraso sejam parceladas e cobradas isentas de multas e juros.

Projeto de Lei - 122/2021

Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do município da Estância do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2022.

Indicação - 122/2021

Ementa:

Estudos visando conceder moratória de tributos municipais devidos por parte de pessoas físicas, jurídicas e segmentos comerciais, enquanto durar a calamidade pública da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 121/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 121/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village.

Projeto de Lei - 120/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 120/2021

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana.

Projeto de Lei - 119/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 119/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27, Centro; - Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III.

Projeto de Lei - 118/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 118/2021

Ementa:

Estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Rua dos Oitis com a Avenida Mangará.

Projeto de Lei - 117/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 117/2021

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de implantar uma linha de ônibus circular no município própria para os Distritos Industriais I, II e III. Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que com a implantação de novas linhas sejam providenciadas a construção de Pontos de Ônibus nos Distritos Industriais.

Projeto de Lei - 116/2021

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 116/2021

Ementa:

Estudos para a instalação de portão eletrônico com cancela e guarita ocupada por um vigilante 24 horas/dia na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses.

Projeto de Lei - 115/2021

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.