Indicação - 041/2019

Ementa:

Estudos estudos visando a construção de “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São José com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 041/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 040/2019

Ementa:

Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?

Indicação - 040/2019

Ementa:

Estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”, nas seguintes vias do município: Rua Santino Fernandes de Souza no trecho compreendido entre a Rua Amaury de Aguiar Whitaker e a Rua Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araújo. Rua 08 no trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15, defronte o Campus I da UNIFUNEC (Clínica de Reabilitação).

Indicação - 039/2019

Ementa:

Estudos visando construir um Parquinho Infantil “Playground” no Jardim Universitário I ao lado do Campo da COHAB Bartolo Rossafa.

Projeto de Lei - 039/2019

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 2º, § 1º da Lei nº 3.672, de 15 de fevereiro de 2018, acrescentando o inciso III.

Requerimento - 039/2019

Ementa:

Requer quando o SAAE irá iniciar as obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255?

Indicação - 038/2019

Ementa:

Estudos no sentido de dotar todas as salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Prof. Flammarion Corrêa”, no Jardim Universitário III, com aparelhos de ar condicionado, visando oferecer maior conforto as crianças, professores e funcionários tendo em vista o calor registrado frequentemente em nossa cidade.

Projeto de Lei - 038/2019

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural no âmbito da Estância Turística de Santa fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requerimento - 038/2019

Ementa:

Requer qual a data da última reforma e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? A Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Conservação do Município, possui cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município? Em caso positivo, informar a data prevista no cronograma para a limpeza e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? Em caso negativo, porque a Administração não desenvolve um cronograma, para que haja previsão de realizar manutenção em todos os espaços públicos para melhor andamento e organização dos serviços?

Indicação - 037/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 037/2019

Ementa:

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul, para o exercício de 2019.

Requerimento - 037/2019

Ementa:

Requer saber o que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2019? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o município?

Indicação - 036/2019

Ementa:

Estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Ambulatório de Especialidades AME (Governo do Estado) com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa.

Projeto de Lei - 036/2019

Ementa:

Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial.

Requerimento - 036/2019

Ementa:

Requer saber se o Município tem alguma previsão de quando será adquirido um novo terreno para a construção de um novo Distrito Industrial? Existem terrenos disponíveis nos atuais distritos industriais e que poderiam ser objeto de doação para novas empresas interessados em se instalar em Santa Fé do Sul ou até mesmo empresários locais em processo de expansão industrial? Se sim, quantos?

Indicação - 035/2019

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade de remover o ponto de ônibus existente ao lado do portão de entrada da Creche Treze de Maio. Indica ainda que o referido ponto de ônibus seja redirecionado em local adequado naquelas imediações.

Projeto de Lei - 035/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento.

Requerimento - 035/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública de toda extensão da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II? Em que fase se encontra o projeto?

Projeto de Lei - 034/2019

Ementa:

Altera o valor do “vale alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.