Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:05/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio localizados nos bairros Jardim Universitário IV, Residencial Marques Bento, Residencial Santa Julia e Residencial Portal do Sol e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de que sejam realizados estudos visando a instalação de mais um aparelho de ar condicionado na recepção da Clínica de Atenção à Saúde – CLIAS, localizada na Rua 08, n.º 440 – Centro. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de uma torre de recepção de sinal de telefonia móvel/TIM, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera, localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:16/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências. |
Data Inicial:05/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação da Área Institucional 1 – Loteamento Jardim Universitário I. |
Data Inicial:07/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de abono salarial aos servidores e funcionários públicos inativos, (aposentados e pensionistas) conforme vem sendo aplicado aos servidores ativos através da Lei nº4.454 de 26 de abril de 2023. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor, PAULO SÉRGIO GENTINI – Supervisor Operacional das Agências dos CORREIOS - Santa Fé do Sul/SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando terá início a entrega de correspondências nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera? |
Data Inicial:14/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:05/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 2º, da Lei nº 4.587, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade. |
Data Inicial:07/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar as seguintes benfeitorias: - Recapeamento Asfáltico na Rua Um, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Alvorada, Vila Santa Cruz, Centro Sul e Cidade Lazer; - Melhorias na iluminação, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no entorno da Área Verde localizada entre o Jardim Alvorada e o Residencial Villa Lobos; - Limpeza e calçamento no entorno da Área Verde localizada entre o Jardim Alvorada e o Residencial Villa Lobos. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente do Itaú Unibanco Holding S.A., Senhor MILTON MALUHY FILHO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:- O artigo 12, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 12. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ainda que em união homoafetiva, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.” |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:05/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:07/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua São Luiz, no trecho compreendido entre a Rua Um e a Rua João Batista Guimarães, localizada entre os Bairros Jardim Alvorada e Residencial Villa Lobos e ainda que seja realizada a sinalização (horizontal e vertical), visando garantir mais segurança. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos, Senhor HENRIQUE PRATA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A previsão para que no ano de 2024 a unidade móvel (carreta) do Hospital de Câncer de Barretos esteja no município de Santa Fé do Sul/SP, para realização dos exames preventivos e mamografias? |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Grupos: MULHERES QUE EMPREENDEM e MULHERES EM AÇÃO, pelo incontestável sucesso e em reconhecimento ao notável trabalho destas mulheres que moldam o cenário empreendedor em nossa cidade. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:- Suprima-se do texto original o art. 42, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”. Por via de consequência o art. 43 fica renumerado como art. 42. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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