Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para a reavaliação dos valores das prestações que atualmente estão sendo cobradas dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, adequando o custo mensal do financiamento à renda dessas famílias. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a Lei Complementar n.º 83, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:18/01/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização dos terrenos vagos da cidade? A Administração Municipal possui algum estudo visando alterar a redação do §3º do Artigo 75 da Lei Complementar nº318 de 15 de fevereiro de 2017, ficando a Prefeitura responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários? |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente) da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Congratulação ao atleta de Jiu-Jitsu TIAGO RODRIGUES, pelos brilhantes resultados que vem alcançando em sua trajetória esportiva, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul. |
Data Inicial:18/01/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do artigo nº 75 da Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2? Se ainda não foi feito, por qual motivo? O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017? |
Data Inicial:04/12/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense à Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. |
Data Inicial:22/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:26/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:No paragrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura- FUNEC, de Santa Fe do Sul, para o exercício de 2019, passa a vigorar acrescido da seguinte expressão: |
Data Inicial:18/01/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõem sobre a criação e extinção de cargos públicos e altera dispositivos da Lei Complementar n. 081, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente até o final de seu governo? |
Data Inicial:18/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense à Quemil Miguel João. |
Data Inicial:04/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Perimetral Leste. |
Data Inicial:20/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná. |
Data Inicial:17/09/2019SituaçãoRejeitadoEmenta:Veto Total - Projeto de Lei 093/2019 |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal adequada o cruzamento da Rua Carlos Campos com a Rua 10, defronte ao Velório Municipal. |
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