Projeto de Lei - 156/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 156/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização das Áreas Verdes de nossa cidade.

Projeto de Lei - 155/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 155/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prover das seguintes melhorias a Rua dos Crisântemos localizada no Terras Altas do Sol: - Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Crisântemos, trecho compreendido entre a Rua Hibiscos (rua 11) e Rua das Begônias; - Recapeamento total da Rua; - Troca das lâmpadas queimadas;

Projeto de Lei - 154/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 154/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos setores competentes da municipalidade, visando realizar estudos para prover o Corredor Almeida Prado das seguintes benfeitorias: - Verificação e substituição das luzes queimadas, trecho compreendido entre o “Bar do Gula” e o Forro do Mané; - Operação tapa buraco próximo ao acesso ao Balneário Adriana e do Forro do Mane; - Poda de arvores próximo ao “Bar do Gula”;

Projeto de Lei - 153/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 153/2023

Ementa:

Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de tendas no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade durante a realização de aulas práticas de motos e carros.

Projeto de Lei - 152/2023

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº. 3.398, de 09 de dezembro de 2.015, que autoriza o município a receber, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/SP, uma faixa de terra.

Indicação - 152/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos objetivando a abertura da Rua dos Buritis interligando-a até a Rua das Bromélias no Bairro Terras Altas do Sol.

Indicação - 151/2023

Ementa:

Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de, promover estudos que viabilizem a adoção de medidas de segurança em todas as unidades escolares do município.

Projeto de Lei - 151/2023

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Indicação - 150/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

Projeto de Lei - 150/2023

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei - 149/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 149/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de poda, corte e recolhimento de árvores da população de baixa renda inscritas no Cadastro Único – CAD Único.

Projeto de Lei - 148/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor referente a Complementação do Pagamento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Indicação - 148/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando a contratação de profissionais da odontologia “dentista” para atender nas Estratégias de saúde da família do município-ESF.

Projeto de Lei - 147/2023

Ementa:

Altera o Art. 1º, IV, da Lei nº 4.471, de 14 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais e sistema de lazer.

Indicação - 147/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Cobertura da Quadra de futsal da Escola Municipal Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro.