Processo Legislativo ""
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de bloqueadores de ar nos cavaletes dos imóveis comerciais e residenciais. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 10 no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17, mais precisamente nas proximidades do cruzamento da Rua 17, no centro. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de totens com câmeras de monitoramento e botões para acionar a Guarda Municipal em caso de emergência. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município. |
Data Inicial:23/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a Semana de Conscientização e Proteção a Vida Animal no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa: - Revitalização das quadras; - Revitalização das áreas verdes; - Reforma dos vestiários; - Construção de centro de convivência; - Construção de Arquibancadas no entorno do campo; - Reforma dos alambrados; - Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete na Praça; |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova denominação à Rua dos Coqueiros II. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o Programa de Orientação, Prevenção e Diagnóstico Precoce em Saúde Bucal para as pessoas assistidas pelas Entidades Filantrópicas sediadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação. |
Data Inicial:02/09/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à viela que especifica. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua de Paula Moraes, na Vila Mariana. |
Data Inicial:24/08/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a transferir recursos financeiros para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul que serão utilizados nas despesas com o bombeamento de água do Rio Paraná para a represa de captação de água. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza e plantio de arvores no Cemitério São João Batista II, em nossa cidade. |
Data Inicial:23/08/2021SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 1.865, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 2.689, de 25 de março de 2010 e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 8949 registros.
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