Projeto de Lei - 104/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bens imóveis do Distrito Industrial V e dá outras providências.

Indicação - 104/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de um Departamento de Defesa Animal, bem como do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, e Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 103/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos quanto a viabilidade de incluir na Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, a concessão de um adicional de 10% (dez por cento)sobre o padrão de vencimento do servidor portador de Título Universitário de graduação diferente daquele exigido para o provimento do cargo para qual foi concursado.

Projeto de Lei - 103/2024

Ementa:

Dá denominação ao Complexo de Saúde.

Indicação - 102/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua dos Girassóis e a Rua São Luiz, no Parque Nova Era.

Projeto de Lei - 102/2024

Ementa:

Dá denominação ao prédio do Complexo de Saúde.

Indicação - 101/2024

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação estacionamento rotativo “Área Azul”, na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, área central da cidade.

Indicação - 100/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um conjunto Semafórico nos cruzamentos da Rua 09 com a Rua 14, área central da cidade.

Projeto de Lei - 100/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações de saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei - 099/2024

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município de Santa Fé do Sul/SP – trata das especificidades da carreira de Procurador Jurídico e dá outras providências.

Indicação - 099/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: - Rua dos Girassóis, próximo ao cruzamento com a Rua dos Jasmins, no Residencial Novo Horizonte; - Rua Manoel Simão da Cruz, na altura do nº205 – Jardim Alvorada, próximo ao Básico Madeiras;

Indicação - 098/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha de incentivo ao plantio de árvores em nossa cidade.

Projeto de Lei - 098/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 097/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto do aparelho de ar-condicionado instalado no Berçário 2B da EMPI Professora Dirce aparecida Pedrassa Contieiro (XIII DE MAIO).

Projeto de Lei - 097/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 096/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 096/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 095/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.

Projeto de Lei - 095/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 094/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) na vaga exclusiva de carga e descarga, localizada na Avenida Navarro de Andrade, nº1618, defronte ao Supermercado Rossi e a Distribuidora de Bebidas Rossi.