Processo Legislativo ""
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial. |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Município tem alguma previsão de quando será adquirido um novo terreno para a construção de um novo Distrito Industrial? Existem terrenos disponíveis nos atuais distritos industriais e que poderiam ser objeto de doação para novas empresas interessados em se instalar em Santa Fé do Sul ou até mesmo empresários locais em processo de expansão industrial? Se sim, quantos? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos quanto a possibilidade de remover o ponto de ônibus existente ao lado do portão de entrada da Creche Treze de Maio. Indica ainda que o referido ponto de ônibus seja redirecionado em local adequado naquelas imediações. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento. |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública de toda extensão da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o valor do “vale alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos com a finalidade de realizar o reaproveitamento de todos os funcionários públicos, que devido às irregularidades apontadas pelo Ministério público em torno do desvio de funções deixaram de ocupar estes cargos/funções e cujas atribuições de origem não são mais necessárias ou não existem mais no Serviço Público ou que ainda podem ser transformadas por meio de Lei. |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a data prevista de inauguração da Creche da COHAB Beira Rio (Antigo Colégio Anglo)? Qual o número de crianças a serem atendidas nesta unidade? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal. |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de que seja realizado a roçagem e a limpeza permanente dos campos de futebol Municipais e das áreas para prática esportiva e de lazer. Indica ainda para que a grama roçada dos campos de futebol sejam rasteladas e recolhidas pelo setor de limpeza responsável. |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na referida Ponte? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de que sejam realocados os bancos da Praça Sales Filho embaixo de árvores. Caso seja necessário mais bancos, indica ainda que também sejam adquiridos. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando a Comarca de Santa Fé do Sul terá um promotor titular na Primeira e Terceira Vara, uma vez que é muito importante a chegada de promotores titulares e que residam na cidade? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Reajusta o valor do “vale alimentação” aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, irá fazer uma nova licitação para as 52 unidades habitacionais que ficaram faltando no município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso negativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU pretende doar referidas áreas para que a população possa construir suas mordias? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de oferecer café da manhã (Pães e Manteiga) para a Guarda Civil Municipal – GCMs. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a previsão do início da reforma do prédio onde está localizada a Incubadora Empresarial? Qual o prazo do contrato de locação do referido prédio? |
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