Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/01/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do artigo nº 75 da Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2? Se ainda não foi feito, por qual motivo? O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017? |
Data Inicial:04/12/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense à Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. |
Data Inicial:22/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:26/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:No paragrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura- FUNEC, de Santa Fe do Sul, para o exercício de 2019, passa a vigorar acrescido da seguinte expressão: |
Data Inicial:18/01/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõem sobre a criação e extinção de cargos públicos e altera dispositivos da Lei Complementar n. 081, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:05/02/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente até o final de seu governo? |
Data Inicial:18/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense à Quemil Miguel João. |
Data Inicial:04/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Perimetral Leste. |
Data Inicial:20/02/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná. |
Data Inicial:17/09/2019SituaçãoRejeitadoEmenta:Veto Total - Projeto de Lei 093/2019 |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal adequada o cruzamento da Rua Carlos Campos com a Rua 10, defronte ao Velório Municipal. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando melhorar a iluminação interna da sala de cinema. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando desenvolver no Município um trabalho de resgate do sentimento patriótico, moral e cívico, nas escolas municipais com atividades como o preparo do cidadão para o exercício de atividades cívicas, postura e comportamento diante da execução do Hino Nacional e do Hino do Município. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando solicitar que a Guarda Civil Municipal intensifique a ronda nas passagens destinadas a travessia da linha férrea durante o período de obras no local. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja providenciado a retirada das venezianas de plástico nas laterais superiores do Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de manter acesas diariamente até as 23 horas as luzes da quadra de tênis localizada na área externa do Ginásio de Esportes Antônio Ramon do Amaral. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos que objetivem a instalação de caixa eletrônico do Banco 24 horas na agência do município de Santa Fé do Sul. |
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