Requerimento - 050/2020

Ementa:

Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "Quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Projeto de Lei - 049/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 049/2020

Ementa:

Estudos quanto a viabilidade da implantação da “Atividade Delegada” para o Corpo de Bombeiros em Santa Fé do Sul.

Requerimento - 049/2020

Ementa:

Requer saber se a empresa Golden Imex já entregou em definitivo a planta a empresa Forte Empreendimentos? - Há realmente interessados em assumir a referida planta?

Projeto de Lei - 048/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 048/2020

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade da construção de um auditório para múltiplo uso da Secretaria de Educação de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 048/2020

Ementa:

Requer saber de quantos funcionários o cartório dispõe no momento para realizar o atendimento ao público? - O cartório tem disponibilizado o atendimento preferencial? - Qual o tempo médio de demora entre um atendimento e outro? - O que o cartório tem feito para melhorar o atendimento a essas pessoas?

Projeto de Lei - 047/2020

Ementa:

Autoriza o poder Executivo da Estancia Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 047/2020

Ementa:

Estudos para que instale iluminação na rampa de embarque e desembarque náutico localizada no Bairro Turístico Águas Claras. Indica ainda a limpeza permanente deste espaço para que os Munícipes e Turistas possam ter maior segurança e comodidade.

Requerimento - 047/2020

Ementa:

Requer saber se a Telefônica-Vivo/SA tem conhecimento do problema ora apresentado? - Em caso positivo. Por qual motivo está ocorrendo a interrupção da ligação? - Quais providências a empresa tem tomado ou está tomando para corrigir esse problema?

Projeto de Lei - 046/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para ações de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Indicação - 046/2020

Ementa:

Estudos no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da UniFunec.

Requerimento - 046/2020

Ementa:

Requer saber quantos beneficiários do Fundo Municipal recebe até um salário mínimo? - O Fundo tem condições de pagar um “abono extra” a esses beneficiários que ganham até um salário mínimo?

Projeto de Lei - 045/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a repassar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e ao CONSAGRA – Consórcio de Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos, referente a Crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – COVID 19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 045/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.

Requerimento - 045/2020

Ementa:

Requer saber quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pandemia? - Há estudos de realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 044/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para ações de enfrentamento ao COVID-19(Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Indicação - 044/2020

Ementa:

Estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.

Requerimento - 044/2020

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem tem projetos que objetivem a interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?

Projeto de Lei - 043/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em consonância ao programa de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da rede do Estado, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), mediante abertura de crédito adicional especial.