Indicação - 123/2020

Ementa:

Estudos para que seja feito a poda de árvores em todo município, principalmente daquelas que estão atrapalhando redes elétricas, luminárias públicas e placas de trânsito. Indica ainda que tais contratações sejam realizadas de forma a beneficiar o maior número de empresas de Poda e Jardinagem do Município respeitando os limites legais.

Indicação - 122/2020

Ementa:

Estudos no sentido de implantar um estacionamento exclusivo para motos nas proximidades da entrada principal da Escola Municipal Rosimares Camargo Benitez.

Indicação - 121/2020

Ementa:

Estudos no sentido de seja feito a coleta de galhos e folhas nas regiões dos ranchos do Município uma vez por mês durante o ano.

Indicação - 120/2020

Ementa:

Estudos de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos.

Projeto de Lei - 120/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.

Indicação - 119/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar mediante Procedimento Licitatório (Licitação) a reativação do bar localizado no Parque da FEPASA.

Projeto de Lei - 119/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 118/2020

Ementa:

Estudos visando determinar um ponto de entrega de correspondências na Área de lazer das Águas Claras.

Projeto de Lei - 118/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 117/2020

Ementa:

Estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua José Proni, entre a Rua Pedro Bello e a Rua Atílio Nieri, no Jardim Guanabara.

Projeto de Lei - 117/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 116/2020

Ementa:

Estudos visando a instalação de um vagão ferroviário tipo restaurante no Parque da FEPASA, com exploração através de Concorrência Pública ou através de Parceria Público Privada (PPP).

Projeto de Lei - 116/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 115/2020

Ementa:

Estudos visando proceder o rebaixamento da guia (da calçada), bem como, sinalização de solo para vagas reservadas exclusivamente para pessoas portadoras de necessidades especiais (deficiência física/mobilidade reduzida) defronte as escolas municipais.

Projeto de Lei - 115/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar promessa de doação com encargos dos bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências.

Indicação - 114/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder sinalização horizontal (faixa de pedestre) nas seguintes vias de nosso município: - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 27; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 29; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 31; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 33; - Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro; Indica ainda ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, a reforma o “canaletão” para escoamento das águas pluviais localizado na Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro.

Projeto de Lei - 114/2020

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul) e dá outras providências.

Indicação - 113/2020

Ementa:

Estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas.

Projeto de Lei - 113/2020

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 112/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder a reforma da calçada da Rua Pau Brasil paralela a linha férrea no Bairro Eldorado.