Indicação - 038/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir um Calçadão defronte o portão do Campus II da FUNEC.

Requerimento - 037/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o prazo de entrega do Mamógrafo Digital resultado do Pregão Eletrônico nº05/2022 – Processo nº1035/2022? - A Administração Municipal por meio da Secretária Municipal de Saúde já sabe informar quando começara a ser realizados os exames de mamografia e em que local os mesmos serão realizados?

Projeto de Lei - 037/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 037/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias visando fazer canaletão para escoamento de água nos seguintes endereços: - Rua das Violetas no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz; - Avenida Conselheiro Antônio Prado no cruzamento com a Rua 1º de Maio;

Requerimento - 036/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor THARSIS ARAÚJO BUENO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Portaria RFB nº3.010 de 29 de junho de 2011, continua vigente ou a Receita Federal do Brasil, tem adotado outra legislação quanto a doação de mercadorias apreendidas? - Em caso positivo. Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de mercadorias do tipo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e roupas ou até mesmo veículos, dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP? - Em caso negativo. Qual é a legislação vigente que regulamenta essas doações e quais são as tratativas necessárias para que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP como órgão da Administração Pública receba tais mercadorias?

Projeto de Lei - 036/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 036/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: - Rua Ângelo Cicuto, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho; - Rua João Favaleça na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho; - Rua dos Coqueiros I; - Avenida José Domingues da Fonseca trecho compreendido entre o RV lavador e o Alinhamento do Betinho, Distrito Industrial I; - Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 13 de maio e Rua 15 de novembro, Bairro São Francisco; - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13, Centro; - Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Copaíba, Jardim Universitário; - Avenida dos Pinheiros, antes do cruzamento com a Rua das Margaridas; - Rua João de Paula Moraes, trecho compreendido entre a Rua 06 e Rua 01, Vila Mariana;

Requerimento - 035/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual o número exato de casos confirmados e casos suspeitos de dengue, zika e chikungunya em nosso Município? - Quais os procedimentos que estão sendo realizados pela Secretaria de Saúde e Setor de controle de vetores, no combate e erradicação do mosquito transmissor? - Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos aumentaram ou diminuíram? Por favor apresentar dados que comprovem a resposta.

Projeto de Lei - 035/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 035/2022

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de proceder a instalação de Placas de Sinalização indicando presença de animais (capivaras) na Rodovia Prefeito Ettore Bottura, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao município de Santa Rita do Oeste/SP até a entrada do Bairro Área de Lazer Guanabara pertencente ao município de Três Fronteiras/SP.

Requerimento - 034/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: -Onde está localizada a Biblioteca Volante do Município? -Porque o projeto foi interrompido? - Qual o impedimento da Secretaria de Cultura e Turismo em reativar e manter o projeto Biblioteca Volante? - Em que está sendo usado o veículo da Biblioteca Volante?

Projeto de Lei - 034/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 034/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a redução da tarifa de esgoto que atualmente está em 80% (oitenta por cento) passando para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Requerimento - 033/2022

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma da fonte da Praça das Águas Dançantes? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - Em caso negativo, já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema?

Projeto de Lei - 033/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 033/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Parque Infantil na área dominial do município localizada ao lado da EMPI Professora Aparecida de Sant’Ana (RECANTO FELIZ).

Requerimento - 032/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? - Existe algum cronograma de previsão para o início das obras?

Projeto de Lei - 032/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 032/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido Três Fronteiras a Santa Fé, nas proximidades da Oficina Mecânica Pedro Fiat.

Indicação - 031/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja realizada a repintura da sinalização de toda a extensão da Ciclovia, localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz.