Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Lei - 005/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Resolução - 005/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul e dá outras providências,

Projeto de Decreto - 005/2022

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2019.

Indicação - 005/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja providenciada uma reforma geral no local onde funciona o Projeto Luxo do Lixo, visando a construção de um barracão, uma cozinha e reforma dos sanitários.

Projeto de Lei Complementar - 005/2022

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Decreto - 004/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao senhor ANTONIO RUBELLO (seu Nico).

Projeto de Lei - 004/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Indicação - 004/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação de Médico Geriatra tanto para atendimento nas Unidades de Saúde (UBS) do Município bem como à pessoa idosa (3ª idade) em sua residência.

Projeto de Lei Complementar - 004/2022

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº81, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Emenda - Modificativa - 004/2022

Ementa:

O artigo 1º da Proposta de Emenda nº 2/2022 que acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com novas alterações.

Requerimento - Modificativa - 004/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O atual Secretário de Administração e Planejamento já tem conhecimento de todo o processo do novo Distrito Industrial? - Qual o prazo para início e entrega do novo Distrito Industrial? - A Prefeitura Municipal já definiu os critérios para aquisição dos lotes? Em caso positivo, quais são e quando será a divulgação destes critérios? - Quando os empresários poderão entregar os documentos para manifestar interesse na aquisição dos lotes? - Qual o valor atualizado do financiamento?

Emenda - Modificativa - 003/2022

Ementa:

No artigo 1º, “caput”, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, que Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar n 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal, onde está grafado erroneamente dezembro de 2022 faça-se a correção para constar dezembro de 2002.

Projeto de Lei - Modificativa - 003/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Moção - Modificativa - 003/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Santa-fé-sulense de Atletismo-GRUPO ASA.

Projeto de Decreto - Modificativa - 003/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI “GENINHO.

Indicação - Modificativa - 003/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste com a Rua 19.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 003/2022

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº79, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.