Indicação - 085/2023

Ementa:

Indica p ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU no âmbito municipal.

Projeto de Lei - 085/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 084/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "MÃO ÚNICA" na Rua Bráz Mario Vivancos, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua das Papoulas defronte a Creche Municipal Geny de Lourdes Novelli Fonseca na COHAB Bartolo Rossafa;

Projeto de Lei - 084/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Diretora Municipal de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, que sejam realizado estudos visando as seguintes melhorias no Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul Deputado "Roberto Valle Rollemberg: -Reforma Geral do Prédio; -Aquisição permanente de áudio e vídeo e iluminação e vestimenta cênica; -Melhorias no sistema de climatização; -Reforma e/ou troca das poltronas e colocação de novo carpete no piso;

Projeto de Lei - 083/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 082/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos visando a instalação de ar condicionado nos veículos do transporte público "ônibus circular".

Indicação - 081/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, visando proceder instalação de Placas de Logradouros, mas conhecidas como Placas de Ruas, com sua respectiva denominação na Rua Marcos Antônio Martinez.

Projeto de Lei - 081/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais e sistema de lazer.

Indicação - 080/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir redutor de velocidade "quebra-molas" na Vicinal Veríssimo Fernandes, nas proximidades do Aeroporto Municipal "Rubens de Oliveira Camargo".

Projeto de Lei - 080/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE AMBIENTAL, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica.

Indicação - 079/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja ampliada a Varrição de Ruas até a Rua 22.

Projeto de Lei - 079/2023

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL, de que trata a Lei nº 4.429, de 15 de março de 2023

Indicação - 078/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para a instalação de um EletroPosto público para recarregar veículos elétricos no município.

Projeto de Lei - 078/2023

Ementa:

Dá denominação à via pública de acesso à área de lazer ao Loteamento Pitaro.

Indicação - 077/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja criado estacionamento privativo para veículos automotores defronte a Santa Casa de Misericórdia exclusiva para funcionários do setor Administrativo.

Requerimento - 077/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Empresa ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação: - Por qual motivo até o momento não foi realizado a liberação da Chave para sacar o FGTS e a multa rescisória de 40%?

Projeto de Lei - 077/2023

Ementa:

Regula a instalação aérea de cabos e fios, e dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências

Indicação - 076/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que sejam realizadas gestões junto ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES - Deputado Estadual, para realização de recapeamento asfáltico no Loteamento Vale do Sol.

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.