Indicação - 057/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para a Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para seja garantido a incorporação do adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Projeto de Lei - 056/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 056/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando o fornecimento de KITS ESCOLAR, composto de lápis, caderno, borracha, apontador, cola e outros.

Requerimento - 056/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch? - Da mesma forma, tem realizado estudos visando retirar o barranco que existe em parte da lateral da Rodovia com a Marginal do Distrito Industrial III, dando melhores condições de visibilidade e estética ao local?

Projeto de Lei - 055/2022

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas da 11ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 055/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO, para que seja instalado “Wifi” nas escolas municipais, unidades de estratégia de saúde da família e repartições públicas.

Requerimento - 055/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Durante a realização do Sonho de Natal 22/23 será adotado o mesmo sistema de terceirização da praça de alimentação e bebidas na praça pública, como ocorrido em 21/22? - No Show do Eduardo Costa, já anunciado para a abertura do sonho de natal, vai ser adotado o mesmo sistema do ano passado de cercar a praça por alambrados e proibir o cidadão de entrar no local do show com sua própria bebida? - Se for adotado o mesmo sistema, quem será o responsável pelas vendas de bebidas e da praça de alimentação no local?

Indicação - 054/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização do Mutirão Oftalmológico no Município. Indica também que seja realizadas gestões em parceria com a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para realização de um Mutirão Oftalmológico na Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei - 054/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 054/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal tomou conhecimento das reivindicações das empresas incubadas na Incubadora Empresarial? - Em caso positivo, porque a Administração até o momento não respondeu aos incubados se pretende ou não atender as demandas? - Em posse das reivindicações, é possível a Prefeitura realizar as benfeitorias solicitadas?

Projeto de Lei - 053/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 053/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Manoel Simão da Cruz nas proximidades da Rua dos Coqueiros.

Requerimento - 053/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E, AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBMESP) CORONEL MAX MENA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade da criação de um número direto localizado com o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul? Em caso positivo o que precisa ser feito para agilizar esse processo?

Projeto de Lei - 052/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 052/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando o fornecimento de KITS DE UNIFORMES ESCOLARES composto de camiseta com manga e sem manga, calça, short, abrigo e tênis, aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei - 051/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Indicação - 051/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

Requerimento - 050/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - A.D.I.? - Em caso positivo, a Administração pretende iniciar o pagamento quando? - Em caso negativo. Justifique por qual razão?

Projeto de Lei - 050/2022

Ementa:

Institui no âmbito do Município de Santa Fé do Sul o Mês "Abril Azul", para os fins que especifica.

Indicação - 050/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua 09 e Rua 11, mais precisamente defronte ao Restaurante Colher de pau.