Indicação - 152/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos empresários do ramo Farmacêutico de nossa cidade visando as possibilidades de ampliar o atendimento das farmácias durante as 24 horas em dias úteis, sábados, domingos e feriados.

Projeto de Lei - 151/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 151/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providencias que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Haiti e Rua El Salvador no Jardim Morumbi. Indica ainda, que sejam realizados estudos visando aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos e Rua das Violetas.

Projeto de Lei - 150/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial

Indicação - 150/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providencias necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica danificada na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho defronte ao Hotel e Restaurante Beto Rocha.

Indicação - 149/2022

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos para contratação e instalação de um terminal de autoatendimento bancário 24 horas no Campus II do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 149/2022

Ementa:

Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 148/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 148/2022

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à criação de um ESPAÇO DE CONVÍVIO SOCIAL para os alunos da universidade dentro do Campus II do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 147/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 147/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) ou lombada eletrônica nas seguintes localidades: - Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua 20 e Rua 22, sentido bairro/centro; - Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 05, Vila Guilherme.

Projeto de Lei - 146/2022

Ementa:

Dá denominação ao Palco edificado na Praça Sales Filho.

Indicação - 146/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA as providências que se fizerem necessárias, para realizar o recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nas seguintes vias: - Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21. - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 17 e Rua 19.

Projeto de Lei - 145/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 145/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e aos setores competentes da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a implantação de iluminação fotovoltaica, poda de árvore e sinalização de solo na Pista de Cooper do município.

Projeto de Lei - 144/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A, nos autos do processo nº0001323-88.2014.4.03.6124, com trâmite na 1ª Vara Federal da Comarca de Jales-SP, e dá outras providências.

Indicação - 144/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias junto aos órgãos competentes da municipalidade, para a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Projeto de Lei - 143/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 143/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de conceder o Vale alimentação “ticket” aos funcionários contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que sejam feitos estudos visando garantir para estes profissionais os mesmos direitos dos servidores efetivos a abonadas.

Projeto de Lei - 142/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências