Indicação - 095/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de instalar Placas de Denominação das Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.

Projeto de Lei - 094/2021

Ementa:

Institui, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, o plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Indicação - 094/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder as seguintes melhorias na academia a céu aberto e na Praça Braulino Aguiar, no Bairro Centro Sul. - Reforma/manutenção dos aparelhos de ginástica da Academia; - Instalação de novos aparelhos; - Instalação de novo bebedouro de água; - Instalação de lixeiras;

Projeto de Lei - 093/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 093/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.

Projeto de Lei - 092/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 092/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza do Cemitério São João Batista I, bem como sugiro ainda a contratação emergencial de Agentes Sepultadores “Coveiro” para atender aos Cemitérios Municipais I e II.

Projeto de Lei - 091/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 091/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de iluminação pública na área de lazer da Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Projeto de Lei - 090/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas na “Cidade das Crianças.

Indicação - 090/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Educação para finalidades educacionais.

Requerimento - 089/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizado o último laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração? - Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação? - Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal?

Projeto de Lei - 089/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 089/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos que objetivem a implantação de Radar Eletrônico para controle de velocidade nas principais Avenidas de nossa cidade: »Avenida Conselheiro Antônio Prado; »Avenida Navarro de Andrade; »Avenida Paulo Nunes; »Avenida Waldemar Lopes Ferraz; Indica ainda que, sejam realizados estudos que objetivem a instalação de FAIXA ELEVADA ou LOMBOFAIXA em locais estratégicos e sinalização de trânsito nas Avenidas secundárias de nossa cidade: »Avenida dos Pinheiros; »Avenida Paraná; »Avenida Mangará;

Requerimento - 088/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde no município? - Em caso positivo, quais regiões serão beneficiadas com as unidades?

Projeto de Lei - 088/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público do Parque Ecoturístico das Águas Claras e dá outras providências.

Indicação - 088/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Pontos de Ônibus, com bancos e cobertura nos bairros Villa Lobos, Village, Jardim Botânico, Jardim Europa I, II e III, Terras Altas do Sol, Jardim Itália, Alto da Bela Vista e Monte Carlo.

Requerimento - 087/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Presidente da FUNDASSUL (Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul) Sr. JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, solicitando a seguinte informação: - Quantas e quais entidades estão cadastradas para recebimento de repasse da FUNDASSUL? - A Fundação tem realizado o repasse mensal? Em caso positivo, solicito que seja encaminhado balancete.

Projeto de Lei - 087/2021

Ementa:

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de terreno situado no Lote nº 01, Parte da Chácara nº 132, localizado na Rua Altino Ferreira das Neves (SFS-040), para instalação de antena de radiocomunicação.

Indicação - 087/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: - Avenida Jose Domingues da Fonseca trecho compreendido entre o RV lavador e o Alinhamento do Betinho, Distrito Industrial I; - Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 13 de maio e Rua 15 de novembro, Bairro São Francisco; - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13, Centro; - Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Copaíba, Jardim Universitário;