Projeto de Lei - 146/2023

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Indicação - 146/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Calçamento da Área Verde do Bairro Jardim Guanabara até o Jardim Universitário III.

Projeto de Lei - 145/2023

Ementa:

Reorganiza a Lei nº 1.858, de 15 de setembro de 1994, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.

Indicação - 145/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando construir rampa de acessibilidade para cadeirantes na Pista de Skate.

Projeto de Lei - 144/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 144/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos para implantação de Radar Eletrônico para controle de velocidade nas seguintes Avenidas de nossa cidade: - Avenida Paraná; - Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Avenida Navarro de Andrade; - Avenida dos Pinheiros; - Avenida Idalino Longhi; - Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz; - Avenida Paulo Nunes;

Projeto de Lei - 143/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais e sistema de lazer.

Indicação - 143/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Rua Alameda Rio Turvo, a Alameda Rio Pinheiros, visando a interligação do Bairro COHAB Beira Rio com o Residencial Emídio Araújo, bem como a construção de 2 (dois) Quebra-molas e Poste de Iluminação.

Projeto de Lei - 142/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 142/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando criar o Projeto Bolsa Universitária Cidadã “para a população residente no município de baixa renda”.

Projeto de Lei - 141/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 141/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego da Mula, interligação do Bairro Jardim Universitário IV com o Bairro Emídio Araújo.

Projeto de Lei - 140/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 140/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do SAAE – JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a limpeza e remoção de resíduos das bocas de lobo. Indica ainda, que sejam realizados estudos para a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 139/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 139/2023

Ementa:

Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Diretor Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CÉSAR MELLO, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX).

Projeto de Lei - 138/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 138/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação no sentido de realizar estudos visando a criação e realização de um Concurso Municipal de Frases em comemoração ao aniversário da cidade.

Projeto de Lei - 137/2023

Ementa:

“Altera o Parágrafo único do Art. 12 e os Anexos I, II, III, IV, V, e VI, da Lei nº 4.301, de 30 de junho de 2022, que Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.”

Indicação - 137/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos que objetivem a criação do Cicloturismo no Município de Santa Fé do Sul.