Indicação - 082/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando refazer o canaletão para escoamento de água, no cruzamento da Rua Jose Gomes com a Rua Tertulino Jose dos Santos no Jardim Universitário I.

Projeto de Lei - 081/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 081/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma creche no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 080/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 080/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão das seguintes estradas no Programa Melhor Caminho: Vicinal SFS-030 (antiga estrada 01-3,5 KM), Estrada 07(3,2Km) e Estrada 08(3,2Km).

Indicação - 079/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 06, trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e Rua Paraná – Vila Mariana; - Rua Monteiro Lobato – Vila Pacheco;

Projeto de Lei - 079/2022

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº3.135, de 14 de outubro de 2013.

Indicação - 078/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha. Indica ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para implantar sentido de direção mão-dupla na Avenida dos Bandeirantes.

Projeto de Lei - 078/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei - 077/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 077/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 17, defronte ao Depósito de Água Araguá.

Projeto de Lei - 076/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 076/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS no intuito de realizar estudos visando à fixação de Placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Projeto de Lei - 075/2022

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº. 4.232, de 09 de fevereiro de 2022.

Indicação - 075/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a abertura de um acesso destinado especificamente para entrada e saída de veículos de socorro como Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal no Parque das Águas Claras.

Projeto de Lei - 074/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxilio de transporte e dá outras providências.

Indicação - 074/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar vagas de estacionamento do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” do município.

Projeto de Lei - 073/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 073/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para o Setor de Vigilância Sanitária.

Projeto de Lei - 072/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.