Processo Legislativo ""
Data Inicial:07/04/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar revitalização e iluminação da Praça Sol Nascente na COHAB Orestes Borges, nesta cidade. |
Data Inicial:12/09/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Finanças MARCOS FACIONE as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa de Leis, para aprovação de um REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal com adesão até novembro de 2022. |
Data Inicial:06/04/2022SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Ementa:Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a abertura de uma rotatória e/ou a abertura do canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió e Rua Rio Branco, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos. Indicam ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pessoa, trecho compreendido entre a Rua Macapá e Rua Salvador, no Bairro Villa Lobos. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando transformar o Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, em um ESPAÇO MULTIUSO. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA visando proceder a pintura da sinalização de solo em todos os canaletões do município. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:31/03/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil EMPI “Prof. Antônio César Albergaria Whitaker”, localizada no Jardim Europa III. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:31/03/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município: - Rua Benedito Silveira Leite, defronte ao nº822, na COHAB Bartolo Rossafa; - Rua México entre a Rua Chile e Rua Uruguai no Jardim Morumbi; |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências |
Data Inicial:31/03/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Praça Adilson Denis Poleto (Praça das Águas Dançantes), no Bairro Jardim Ana Lúcia, bem como da Fonte e do Parquinho Infantil. |
Data Inicial:22/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Altera redação de artigos da Lei 3.104, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
Data Inicial:31/03/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na área de lazer do Jardim Europa, mais precisamente na Rua Serafim Rodrigues. |
Data Inicial:08/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:18/03/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de uma vaga de curta duração máximo (15 minutos) na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente defronte a Vine Celulares. |
Data Inicial:05/08/2022SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando aquisição de novos equipamentos de mergulho para Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul. |
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