Projeto de Lei - 063/2022

Ementa:

Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020 e nº 4.110, de 12 de maio de 2021.

Indicação - 063/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Telefônica - Vivo no sentido de proceder a instalação de um aparelho de telefone público, tipo “orelhão”, no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.

Requerimento - 063/2022

Ementa:

REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA REIS, Diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação: - Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?

Indicação - 062/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder os Recapeamentos Asfálticos nas seguintes vias: - Rua José Gomes e Rua Arlindo Amaral Campos, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos, no Jardim Universitário I.

Projeto de Lei - 062/2022

Ementa:

Oficializa a denominação da Via Pública que especifica.

Requerimento - 062/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: -A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista? -Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa? -Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.

Requerimento - 061/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - General JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será retomado as obras de construção da nova sede da 4ª CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - 061/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando reformar o “canaletão” para captação de água, localizado no cruzamento da Rua João Alcalá Garcia com a Rua Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa.

Projeto de Lei - 061/2022

Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

Requerimento - 060/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Santa Fé do Sul, VERA ELAINE LACERDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município?

Indicação - 060/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 060/2022

Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3104, de 14 de agosto de 2013.

Requerimento - 059/2022

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações: - A manutenção da “igrejinha” localizada no bico próximo ao cruzamento da Avenida Paulo Umberto de Carvalho com a Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II, é de reponsabilidade da Prefeitura Municipal? - Em caso positivo, por qual motivo ela está abandonada? A Prefeitura tem algum projeto de reforma daquele local? - Em caso negativo. Quem é o responsável pelo cuidado e manutenção da “igrejinha”?

Indicação - 059/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Esportes, MATEUS MESSAROS, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido realizar a reforma e remodelação do Estádio Municipal Evandro de Paula.

Projeto de Lei - 059/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 058/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Procurador Jurídico Municipal, Senhor BARCELOS ANTONIO SILVEIRA no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Temos no município várias estradas denominadas de servidão, que inclusive recebem melhorias do município, solicito nos informar se é lícito um dos proprietários fechar referida estrada em prejuízo dos demais. - Informar ainda como pode a Prefeitura intervir caso venha acontecer o fechamento.

Projeto de Lei - 058/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 058/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, que, realize gestões com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul – RONALDO EUGENIO DE LIMA, para que sejam tomadas providências necessárias visando a aplicação da Lei nº 2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.

Requerimento - 057/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Villa Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As moradias que estão fechadas no Jardim Villa Lobos já foram vendidas? - Em caso positivo. Por que as mesmas ainda não foram habitadas?

Projeto de Lei - 057/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME de São José do Rio Preto – SP, com a finalidade de garantir o provimento de materiais de consumo, que serão fundamentais para proporcionar um atendimento digno a população dependente que trará bem-estar e qualidade de vida dos usuários.