Projeto de Lei - 186/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 186/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos para que seja alterado o horário de recolhimento de lixo das áreas centrais para após o horário das 18h.

Projeto de Lei - 185/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 185/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando implantar no município o Programa “Melhor em Casa”, que consiste em proporcionar atendimento médico domiciliar aos pacientes com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção (acamados/crônicos), em acompanhamento nas Unidades de Saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto de Lei - 184/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 184/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar horários diferenciados de atendimentos médicos junto a Clínica da Mulher com o intuito de agilizar e reduzir o tempo de espera nos agendamentos clínicos.

Projeto de Lei - 183/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 183/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio onde atualmente funciona a Farmácia Municipal, localizada na Rua 07 nº 585, no centro.

Indicação - 182/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos visando através de Parceria Público Privada incluir aulas de Robótica na grade curricular do ensino municipal.

Projeto de Lei - 182/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Projeto de Lei - 181/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 181/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, para que faça gestões junto ao Governador do Estado de São Paulo, TARCISIO GOMES DE FREITAS; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, as providências necessárias para que sejam realizados estudos visando aumentar o número de vagas hospitalares disponibilizadas via Central de Regulação de Ofertas e Serviços da Saúde – CROSS para nosso município.

Projeto de Lei - 180/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 180/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade.

Indicação - 179/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Diretora Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Sargento da Corporação do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul – SP – SENHOR LUIZ CÉSAR DE MENEZES RODRIGUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando a realização de um curso nas escolas municipais, sobre orientação e prevenção de acidentes domésticos.

Projeto de Lei - 179/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 178/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando a realização de um “Festival de Pipa”, no “Estádio Municipal Evandro de Paula”.

Projeto de Lei - 178/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 177/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza das seguintes Áreas Verdes de nossa cidade: - Residencial Novo Horizonte, localizado na Rua dos Jasmins; - Vila Guilherme; - Jardim Alvorada, mais precisamente defronte a Rua 01

Projeto de Lei - 177/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.