Projeto de Lei - 015/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 015/2019

Ementa:

Estudos visando desenvolver um Programa de incentivo a criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes bem como de localidades distantes dos grandes centros urbanos.

Requerimento - 015/2019

Ementa:

Requer saber se existe Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? Se sim, qual a previsão para o início das obras?

Moção - 015/2019

Ementa:

Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 014/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 014/2019

Ementa:

Estudos visando aumentar o teto mínimo do vale - alimentação dos servidores públicos municipais.

Requerimento - 014/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem previsão para início das obras de recapeamento asfáltico do bairro Vila Mariana?

Projeto de Lei Complementar - 014/2019

Ementa:

Altera a descrição das atribuições ao cargo em comissão que especifica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 014/2019

Ementa:

Aplausos dirigida às Coordenadoras do Projeto Sonho de Natal Ilustríssima Senhora JOSI BUOSI e Ilustríssima Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, com aplausos extensivos em especial a todos os colaboradores e funcionários do projeto.

Projeto de Lei - 013/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 013/2019

Ementa:

Estudos no intuito de incluir no projeto de revitalização do Parque da FEPASA, a construção e instalação de tubulação coberta.

Requerimento - 013/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Águas Claras?

Projeto de Lei Complementar - 013/2019

Ementa:

Altera a redação da lei Complementar nº 92, de 03 de Dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - 013/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos organizadores do 4º Santa-fest Car (Encontro de carros rebaixados e som automotivo) na pessoa do Rodolfo de Oliveira Barbosa, Luciano Gomes do Nascimento, João Paulo Hernandes Palhares e Elinton Rodrigo Lima, pelo evento realizado no dia 10 de novembro passado no recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo em Santa Fé do Sul – SP, onde arrecadou-se 3.000 Kg de alimentos que foram distribuídos para Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Lar do Idoso “Orvalho de Luz”, Lar do Idoso “Vicente de Paula” e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 012/2019

Ementa:

Dá Nova Redação ao parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.759, de 06 de setembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.781, de 31 de outubro de 2018.

Moção - 012/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Karateca Mirim ALEXANDRE MATIAS DOS ANJOS, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê na modalidade shiai/kumite, na categoria sub 14, realizado entre os dia 07 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Uberlândia – MG.

Indicação - 012/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir uma Pista de Cooper no canteiro central da Avenida Mangará trecho compreendido entre a Avenida Rio Paraná e a Rua das Margaridas.

Requerimento - 012/2019

Ementa:

Requerem as seguintes informações: A via supramencionada pertence a malha viária do município? Em caso positivo. Por que até o presente momento não foi realizado a Pavimentação Asfáltica do local? Em caso negativo. Quais ações a Administração Municipal tem tomado em prol de realizar a regularização da via e consequentemente a pavimentação asfáltica? A Administração Municipal possui algum projeto com estimativa de custo e de metragem vislumbrando realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Abolição ainda este ano?

Projeto de Lei Complementar - 012/2019

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº344 de 29 de Maio de 2019 que alterou a Lei Complementar nº83, de 17 de dezembro de 2002.

Projeto de Lei - 011/2019

Ementa:

Altera o Art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 3.668 de 06 de fevereiro de 2018.