Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/12/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município. |
Data Inicial:03/12/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênio e repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de alterar o Decreto nº 4.041, de 08 de março de 2017, em seu Art. 2º item I, que trata da renda familiar mensal “per capita”, passando a mesma para ½(meio) salário mínimo. |
Data Inicial:22/11/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal. |
Data Inicial:22/11/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE. |
Data Inicial:22/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de estender a Rede de Iluminação Pública, bem como “braço de luz”, em toda a extensão da Rua Espirito Santo, na Vila Mariana. |
Data Inicial:22/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de realizar à instalação de Placa de Logradouro, mais conhecida como Placa de Rua, na Rua Espirito Santo, no Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 25, mais precisamente defronte o nº1408. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedito de Lima, e na Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua 31 de Maio próximo a ETEC. |
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