Projeto de Lei - 056/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 056/2020

Ementa:

Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

Requerimento - 056/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde na Cohab Jose Ribeiro Guimaraes Filho?

Projeto de Lei - 055/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 055/2020

Ementa:

Estudos para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 055/2020

Ementa:

Requer saber se já foi realizado o processo licitatório com o objetivo de proceder a revitalização dos serviços de iluminação da Ponte Rodoferroviária localizada sobre o Rio Paraná? - Em caso negativo. Qual a previsão para início do certame?

Projeto de Lei - 054/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 054/2020

Ementa:

Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias: - Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I; - Rua 25, trecho compreendido entre a Rua 02 e Perimetral Leste.

Requerimento - 054/2020

Ementa:

Requerem saber se há previsão de liberação para construção de imóveis no Loteamento Ecoville?

Projeto de Lei - 053/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 053/2020

Ementa:

Estudos visando realizar a limpeza (roçagem da vegetação) bem como colocação de areia na área localizada na segunda curva entre a Marina Náutica e a Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

Requerimento - 053/2020

Ementa:

Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Projeto de Lei - 052/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 052/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas na Vila Mariana (portal que dá acesso a orla de ranchos – Águas Claras, Vale do Sol e Corredor Almeida Prado) em Santa Fé do Sul/SP.

Requerimento - 052/2020

Ementa:

Requerem que seja informado detalhadamente a real situação do processo de aprovação e regularização deste empreendimento imobiliário “Residencial Brasília”; - O que a Municipalidade já fez até o presente momento para solucionar este problema? - Qual o prazo para que o empreendimento seja regularizado definitivamente?

Projeto de Lei - 051/2020

Ementa:

Altera a Lei nº 3.983, de 15 de abril de 2020.

Indicação - 051/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a correção e melhoria da Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Crisântemos.

Requerimento - 051/2020

Ementa:

Requerem saber porque a Administração Municipal anunciou na forma de pagamento do vale alimentação, mas até o presente momento nada foi efetivado? - O que falta para que o vale alimentação seja pago diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais?

Projeto de Lei - 050/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 050/2020

Ementa:

Estudos que objetivem implantação e adequação da sinalização de “Proibido fechar cruzamento” no cruzamento da Rua 29 com a Rua 06.