Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como ao Coordenador do Curso de Medicina, Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MESQUITA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Programa Municipal “Médico em Casa”. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Estratégia de Saúde da Família - ESF Flora Araújo. |
Data Inicial:26/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a abertura da Rua dos Buritis interligando-a até a Rua das Bromélias no Bairro Terras Altas do Sol. |
Data Inicial:25/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: - Rua Manoel Simão da Cruz nas proximidades da Horta do Senhor Mario. - Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre a Avenida Idalino Longhi e a Rua Gerson P. Teixeira, no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando à elaboração de Projetos de Lei instituindo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2024, com o intuito de possibilitar o parcelamento de débitos junto à Prefeitura e o SAAE. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a demarcação de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar (rural, AAE) defronte as escolas do município. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento da Rua dos Estudantes em toda a sua extensão até o Projeto Luxo do Lixo, no Jardim Villa Lobos. |
Data Inicial:12/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos visando a construção e instalação de tubulação coberta na Rua do Estudantes, mais precisamente atrás da Cidade das Crianças. Indica ainda construção de mais “Bocas de lobos”, vez que, as existentes naquela localidade não estão sendo suficientes para realizar a drenagem das águas acarretando sério problema estrutural no escoamento. |
Data Inicial:12/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que realize estudos visando alterar o Artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul”, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis. |
Data Inicial:11/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Distrito Industrial III e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente ao Córrego da Mula na Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a ponte da Avenida Paraná e a Rua das Oliveiras. |
Data Inicial:11/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor de Trânsito do Município para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicas privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios ditais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município. |
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