Indicação - 092/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, que sejam realizado estudos visando as seguintes melhorias no Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul Deputado “Roberto Valle Rollemberg: -Aquisição permanente de áudio e vídeo e iluminação e vestimenta cênica; -Melhorias no sistema de climatização; -Reforma das poltronas e colocação de novo carpete no piso;

Projeto de Lei - 091/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 091/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO e Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no intuito de realizar estudos visando a continuação do estacionamento 45º e da pista de cooper na Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I.

Projeto de Lei - 090/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 090/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados gestões que objetivem a inclusão do Município no Programa Respeito à Vida do DETRAN.

Indicação - 089/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias providências que se fizerem necessárias, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal adequada no cruzamento da Rua Carlos Campos com a Rua 10, defronte ao Velório Municipal.

Projeto de Lei - 089/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 088/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU no âmbito municipal.

Projeto de Lei - 088/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 087/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um projeto para e Padronização e implantação de Placas Indicativa de Nomes de Ruas, Logradouros e Prédios Públicos, no município.

Projeto de Lei - 087/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 086/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um E-PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador Virtual, para o Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 086/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei - 085/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 085/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para disponibilizar um recurso maior para a Associação do Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam em Jales e Fernandópolis.

Projeto de Lei - 084/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 084/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde, incentivo adicional de assistência e dá outras providencias.”

Projeto de Lei - 083/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal a sprovidências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da Unifunec.

Projeto de Lei - 082/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.