Requerimento - 003/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais os dados da empresa contratada para a montagem da Roda Gigante? Como foi feita a contratação? Foi contratação direta ou houve pesquisa por preço? Qual o valor pago na contratação? Como foi feito o pagamento? Solicitamos cópia dos processos. - Quem foi o responsável pela administração e fiscalização da venda dos ingressos? Qual a quantidade de pessoas estimadas que andaram na Roda Gigante? - Qual foi o valor arrecadado com a atração? Qual a despesa durante o período em que ficou em funcionamento? - No caso de lucro, qual foi o lucro gerado pela venda de ingresso da Roda Gigante? O que será feito com o lucro obtido?

Projeto de Resolução - 003/2022

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Projeto de Resolução - 002/2022

Ementa:

Reduz o percentual aplicado a título de revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 002/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Decreto - 002/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Requerimento - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Ministério da Saúde visando o envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.

Projeto de Lei Complementar - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº81, de 17 de Dezembro de 2002, atualizando os anexos mencionados nos artigos 4º, e 25 da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Municipal.

Moção - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GOSP – GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, em razão da passagem em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade e em todo o estado de São Paulo.

Projeto de Lei - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Concede abono pecuniário aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (covid-19).

Projeto de Decreto - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – CORONEL TADEU.

Projeto de Lei Complementar - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Projeto de Resolução - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo legislativo do município de Santa Fé do sul.

Requerimento - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - Como está o andamento para à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "Quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA, próximo a rotatória do município de Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras/SP?

Indicação - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade próximo à esquina da Rua 15, mais precisamente ao lado do Restaurante Tokyo Sushi Bar.