Projeto de Lei - 117/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 117/2019

Ementa:

Requer saber se há por parte do Governo do Estado estudos visando a implantação de uma unidade do PoupaTempo na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - 116/2019

Ementa:

Estudos para que instale uma academia ao Ar Livre no Jardim Universitário III, mais precisamente na Área Verde localizada na Rua das Laranjeiras.

Projeto de Lei - 116/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, Ornamentações Natalinas usadas.

Requerimento - 116/2019

Ementa:

Requer saber se o Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato? Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição? Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado? O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal? Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas?

Indicação - 115/2019

Ementa:

Estudos para que construa uma arquibancada para a piscina olímpica do Complexo Esportivo do Campus III da UNIFUNEC (centro olímpico).

Projeto de Lei - 115/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 115/2019

Ementa:

Requer saber porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados? Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais.

Indicação - 114/2019

Ementa:

Estudos para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” aos sábados até as 17:00 horas, tendo em vista o novo horário de funcionamento do comércio local no 2° (segundo) sábado de cada mês, que se estenderá até as 16:00 horas.

Projeto de Lei - 114/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 114/2019

Ementa:

Requer saber se há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP?

Indicação - 113/2019

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a instalação de um Painel contendo mapa Turístico do Município e demais informações úteis aos turistas em pontos turísticos do Município. Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, a instalação de uma sinalização turística em harmonia com a sinalização viária do Município.

Projeto de Lei - 113/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 113/2019

Ementa:

Requer saber se a empresa RUMO/ALL tem em seu cronograma de trabalhos sociais a realização da “Patrulha da Limpeza” na cidade de Santa Fé do Sul?

Indicação - 112/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar um levantamento das arvores e animais do Aquário Municipal, e, por conseguinte a catalogação e instalação de placas de identificação também em braile.

Requerimento - 112/2019

Ementa:

Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Projeto de Lei - 112/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 111/2019

Ementa:

Estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada Vicinal SFS 110 – Estrada 15 / SP-320.

Requerimento - 111/2019

Ementa:

Requer saber qual o valor gasto com a reforma/revitalização de cada ponto de ônibus? Apresentar Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de todos os pontos de ônibus que foram reformados/revitalizados.

Projeto de Lei - 111/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.