Indicação - 103/2019

Ementa:

Estudos no intuito de realizar o Calçamento na Área Verde localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Ortências no Bairro Santa Cruz.

Requerimento - 102/2019

Ementa:

Requerem saber quando foi firmado o contrato junto a Caixa Federal? Quando o dinheiro foi disponibilizado nas contas da prefeitura? Em quantas vezes e qual o valor das parcelas da referida cédula de crédito? Como ficou contratado o início e o término dos pagamentos? Quanto já foi gasto deste valor? Quais foram os investimentos já realizados detalhadamente? O que falta ser concluído detalhadamente com previsão de valores? Requer cópia dos projetos, da planilha orçamentária e do memorial descritivo das obras que ainda não iniciaram ou que estejam em licitação. Dos valores gastos com melhorias na UNIFUNEC REQUER CÓPIA DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS das obras e equipamentos adquiridos.

Projeto de Lei - 102/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 102/2019

Ementa:

Estudos sando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(ADIs).

Requerimento - 101/2019

Ementa:

Requer saber se esta concluído o projeto executivo completo da reforma e ampliação da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”? Em caso positivo. O projeto contempla-se algum mecanismo para diminuir a proliferação de bombos no espaço do pavilhão? Em caso negativo. E possível incluir tais benfeitorias no projeto?

Projeto de Lei - 101/2019

Ementa:

Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 101/2019

Ementa:

Estudos visando corrigir a declividade da pavimentação asfáltica existente na esquina da Alameda Rio Tiete com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as bocas de lobo não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento de água.

Requerimento - 100/2019

Ementa:

Requer saber se o DER tem projeto para a manutenção na passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no km 623,500, da SP-320, interligando os Distritos Industriais I e II na cidade de Santa Fé do Sul. Em caso positivo, o DER tem previsão de quando irá realizar a manutenção e quais benfeitorias serão realizadas?

Projeto de Lei - 100/2019

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Indicação - 100/2019

Ementa:

Estudos com o objetivo de inserir nas Escolas da Rede Pública Municipal os profissionais da área de Psicologia e Assistência Social nos moldes da Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano oriundo do Projeto de Lei nº 326, de 2019 que “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Estadual”.

Requerimento - 099/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem solucionar o problema de escoamento do trânsito na região da Rua das Margaridas? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?

Projeto de Lei - 099/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 099/2019

Ementa:

Estudos no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, por muro de concreto.

Requerimento - 098/2019

Ementa:

Requer saber se este ano a Prefeitura oferecerá um espaço na área central para que comerciantes ambulantes fomentem a praça de alimentação e instalem brinquedos para as crianças? Se sim, qual espaço será oferecido e qual critério será utilizado para selecionar os comerciantes? Se não, qual o motivo pelo qual não será oferecido o referido espaço? Quanto a Prefeitura Municipal gastará ou já gastou de maneira detalhada com o Sonho de Natal 2019? Quanto à prefeitura pretende arrecadar com patrocínios e anúncios para o Sonho de Natal 2019? Como serão gastos estes patrocínios e como será feito a captação dos recursos? Sobre o calendário cultural do Sonho de Natal, a Administração este ano promoverá uma agenda na Concha Acústica para prestigiar as instituições religiosas do Município e a valorização da música religiosa em geral?

Projeto de Lei - 098/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 098/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar as seguintes melhorias no Alto Bacuri. - Construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri. - Instalação de Academia ao ar livre; - Construção de dois pontos de carona com cobertura; - Construção de um Mata-burros com porteira;

Requerimento - 097/2019

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal para melhor aproveitamento da extensa área institucional existente na divisa dos Bairros Bartolo Rossafa e Jardim Universitário, no quadrilátero formado pela Rua Leodegário Gomes de Souza, Rua dos Cravos, Rua Arlindo do Amaral Campos e Rua Tertulino José dos Santos?

Projeto de Lei - 097/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 097/2019

Ementa:

Estudos no intuito de implantar redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Perimetral Leste entre a Rua 07 e a Rua 09.

Requerimento - 096/2019

Ementa:

Requer saber quantas moradias serão disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”? Qual será a faixa de financiamento aplicada? Qual a previsão de entrega das moradias?