Indicação - 009/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando refazer o Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, instalado na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Argentina e a Rua das Violetas.

Requerimento - 009/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), Dr. WILSON MODESTO POLLARA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do IAMSPE visando aumentar a quantidade de médicos cadastrados no município de Santa Fé do Sul para manter o regular atendimento dos pacientes junto a Irmandade Santa Casa de Misericórdia?

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Emenda - Modificativa - 008/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei - Modificativa - 008/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 008/2023

Ementa:

Altera o Anexo 2 da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002 e da outras providências.

Requerimento - Modificativa - 008/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? - Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e o UNIFUNEC?

Indicação - Modificativa - 008/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Fé do Sul (ACE), Senhor ADENILSON MARGIOTTE, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização do calçadão da área central do município.

Moção - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.

Projeto de Lei - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.

Requerimento - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridas constantemente no bairro MONTE CARLO? - Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema?

Emenda - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Reorganiza a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha para retirar os andarilhos e pedintes das ruas de nossa cidade, dando devida assistência para encaminha-los as suas cidades de origem.

Moção - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA RIO GRANDE por manter viva a tradição dos antigos tropeiros.

Requerimento - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas que exploraram as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - Segundo matéria veiculada no site da Prefeitura em 07/11/2022(em anexo) parte da bilheteria da Roda Gigante seria destinada para entidades do município. Diante disso, quanto foi o valor repassado para as entidades? Quais entidades foram beneficiadas? Quando ocorreu esse repasse? Solicito documentos que comprovem os repasses. - As demais atrações tiveram algum repasse para as entidades? Qual o valor? Quais as entidades que foram beneficiadas? Solicito documentos que comprovem os repasses.