Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando como contrapartida do município a construção de uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei na área ao lado da ARENINHA, localizada na área de lazer na Alameda Rio Tietê-COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição e o fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de lousas digitais para serem instaladas nas unidades escolares do município. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação dos Lotes 25 a 35 da Quadra E oriundos da Área Institucional do Conjunto Residencial Emídio Antônio Araújo e Área Institucional 4 da Quadra 27 do Loteamento Jardim Guanabara e transferir para a categoria de bens dominiais, oriundas da criação de loteamentos públicos do município. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:06/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação à praça que especifica. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo. |
Data Inicial:02/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do Fórum, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 15; - Rua Sabiá, defronte ao nº156, no Bairro Reserva da Figueira; - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC. |
Data Inicial:25/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando as seguintes melhorias nos Bairros Balneário Adriana, Loteamento Primavera e Corredor Almeida Prado: - Melhorias nas três Vielas existentes no Balneário Adriana, que dão acesso ao rio; - Manutenção na iluminação pública (troca das lâmpadas queimadas); - Recapeamento Asfáltico / Instalação de guias / Tapa-buraco; - Caçamba na Rua do Pedregulho no Balneário Adriana; - Instalação de Placas de Nomenclaturas nas ruas; - Instalação de Placas de Identificação dos Bairros; - Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no Balneário Adriana e Loteamento Primavera; - Instalação de Câmeras de segurança com conexão com a Guarda Civil Municipal – GCM, na entrada dos Loteamentos Balneário Adriana e Primavera; - Construção de uma Praça com Playground, Academia a céu aberto e pista para caminhada ao lado do Centro de Convivência; - Regularização do Lixo ao lado do Centro de Convivência; |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, visando a contratação de um Médico Psiquiatra para atendimento na Clínica da Mulher. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantas Unidades Básicas de Saúde tem no município? Quantas estão dotadas de médico de família? - A Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, pretende contratar mais médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde? Em caso positivo, quando será realizada contratação? |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Qual foi o valor pago pelo UNIFUNEC no ano de 2023, de janeiro a dezembro do contrato com a empresa SINFOR? Apresentar planilha informando o valor pago mês a mês. - Qual o valor do repasse mensal individual pago as Rádios e aos Jornais no ano de 2023 pela empresa SINFOR referente ao contrato de publicidade do UNIFUNEC? Apresentar planilha mês a mês informando cada pagamento. - Quais são as outras empresas prestadoras de serviços que recebem pagamento da SINFOR? Apresentar planilha mensal com todos os nomes de prestadores de serviço e os valores dos pagamentos feitos a cada empresa durante o ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Qual o valor pago mensalmente através do contrato da SINFOR com a empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda? Apresentar planilha de pagamento do ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Teve aumento no ano de 2024 ao contrato da SINFOR? Em caso positivo. De quanto foi o aumento? Apresentar planilha dos meses de janeiro, fevereiro e março com o nome e valores de todos os pagamentos feitos pela SINFOR. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a urbanização da APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz. |
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