Requerimento - 072/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora VANESSA REGINA DA SILVA PIRES, Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação: -Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?

Projeto de Lei - 072/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 072/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de lombada elevada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz mais precisamente no ponto que interliga as Pistas de Cooper, bem como ainda na Avenida Navarro de Andrade mais precisamente no ponto que interliga as Praças da Matriz e Central (Salles Filho).

Requerimento - 071/2021

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: -Qual a empresa contratada através da Tomada de Preço para realização das obras da Avenida Caminho das Águas? Solicito cópia integral do contrato. -O município tem recebido verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos- DADEtur? -Por qual motivo as obras estão paralisadas? Qual a previsão de reinicio das obras da Avenida Caminho das Águas, e qual a previsão para conclusão?

Projeto de Lei - 071/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 071/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua dos Crisântemos, mais precisamente na esquina do Supermercado SBR.

Requerimento - 070/2021

Ementa:

equer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → O Município de Santa Fé do Sul, já fez adesão ao Programa Aluguel Social? →Em caso positivo, as famílias já podem realizar o cadastro? Quais os critérios para a concessão do benefício? →Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer esta adesão? →O programa Aluguel Social poderá atender também mulheres vítimas de violência doméstica?

Projeto de Lei - 070/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 070/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade próximo à esquina da Rua 15, mais precisamente ao lado do Restaurante Tokyo Sushi Bar.

Requerimento - 069/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Existe Lei de criação e funcionamento do Canil Municipal? Qual a finalidade do canil? Em caso positivo, solicito cópia da Lei. → Atualmente quem administra o Canil Municipal é o Grupo de voluntario da vida animal GAVAS. Como foi firmada esta parceria com o Gavas? Solicito cópia do Termo de Fomento nº08/2021. → Qual o trabalho executado pelo Centro de Zoonoses? Quantos funcionários tem no setor quais são os cargos e as funções executadas?

Projeto de Lei - 069/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 069/2021

Ementa:

Estudos no sentido instalar “braços de luz”, para Iluminação Pública nos seguintes logradouros: Rua Tamoio entre a Rua Tocantins e Rua Tabajara; Rua Tabajara entre a Rua Samambaia e a Rua Guarani na Vila Campo de Aviação.

Requerimento - 068/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Projeto de Lei - 068/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 068/2021

Ementa:

Estudos com a criação de uma campanha publicitária para conscientizar os proprietários a cuidarem da limpeza e manutenção dos terrenos vagos no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 067/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações diante da Legislação Municipal: - Quando será realizada a regularização do valor correto do evento 29 – incorporação a partir da competência Dezembro/2020? - Quando será efetuado o Pagamento da Diferença do evento 29 – incorporação, no período de Março/2019 a Novembro/2020.

Projeto de Lei - 067/2021

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 067/2021

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Otílio Amorim Teixeira no Bairro Coronel Araújo; Rua Ângelo Cicuto, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho; Rua João Favaleça, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Requerimento - 066/2021

Ementa:

REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Qual a razão social da empresa contratada para a locação de tubos para bombeamento das águas? Qual o valor acordado? - Qual a vigência do contrato? Solicito que seja enviada cópia do instrumento contratual. - Qual a previsão de início e termino das obras de perfuração do Poço profundo?

Projeto de Lei - 066/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.