Indicação - 128/2021

Ementa:

Estudos quanto á viabilidade da implementação da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de semáforos para dar maior fluidez ao tráfego de veículos.

Projeto de Lei - 127/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água.

Indicação - 127/2021

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade na oferta de pacote de dados móveis de internet para os professores da rede municipal de ensino e um benefício de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que os docentes possam adquirir tablets ou computadores neste período da pandemia. Indica ainda que seja estudado uma forma de oferecer pacote de dados móveis de internet para os alunos de famílias assistidas pelos programas sociais do Governo Federal. Por fim indica que sejam disponibilizados para os professores laboratórios de informática com recursos multimídia para a produção de vídeo aulas para o ensino remoto.

Projeto de Lei - 126/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 126/2021

Ementa:

Estudos para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.

Projeto de Lei - 125/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 125/2021

Ementa:

Estudos visando adquirir armas institucionais para Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, cedidas por meio da Lei n.º17.345 de 12 de março de 2021.

Projeto de Lei - 124/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 124/2021

Ementa:

Estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa.

Projeto de Lei - 123/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção do Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 123/2021

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para a suspensão imediata da cobrança das contas de água e sugere ainda que seja suspenso o corte no abastecimento de água dos usuários com contas em atraso pelo período de 120 dias, e que após o período essas contas em atraso sejam parceladas e cobradas isentas de multas e juros.

Projeto de Lei - 122/2021

Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do município da Estância do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2022.

Indicação - 122/2021

Ementa:

Estudos visando conceder moratória de tributos municipais devidos por parte de pessoas físicas, jurídicas e segmentos comerciais, enquanto durar a calamidade pública da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 121/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 121/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village.

Projeto de Lei - 120/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 120/2021

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana.

Projeto de Lei - 119/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 119/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27, Centro; - Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III.

Projeto de Lei - 118/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.