Indicação - 029/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder a Revitalização da Praça "Antônio Papareli" na COHAB Bartolo Rossafa, dando maior ênfase a reforma dos bancos, troca da iluminação, paisagismo, dentre outros.

Requerimento - 029/2020

Ementa:

Requer saber quando será ligado a Rede Elétrica na COHAB - Vereador José Ribeiro Guimarães Filho – “Zé Guimarães” localizado na Avenida Alcides Alves Pereira, no município de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 029/2020

Ementa:

Altera a redação dos artigos 14, 16 e 81 da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. (REJEITADO)

Indicação - 028/2020

Ementa:

Estudos objetivando reformar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.

Requerimento - 028/2020

Ementa:

Requerem que seja seja fornecido relatório de todos os gastos efetuados pelo Município desde o início da Pandemia até o presente momento, constando relatório detalhado com os nomes dos fornecedores, materiais, bens ou serviços adquiridos e valores pagos por cada uma das aquisições; Relatório detalhado com as contratações por meio de dispensa de licitação, desde o início da pandemia até o presente momento, constando as empresas, a sua necessidade, prazo e os valores pagos;

Projeto de Lei - 028/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 027/2020

Ementa:

Estudos no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Rua Oito, defronte a Escola Estadual EEPIM.

Requerimento - 027/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da saúde? - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da saúde pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)?

Projeto de Lei - 027/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 026/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir uma rampa de acesso para cadeirante na esquina da Rua Onze com a Rua Quatorze, no centro.

Projeto de Lei - 026/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 026/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados?

Indicação - 025/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade: Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro;

Projeto de Lei - 025/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Requerimento - 025/2020

Ementa:

Requer saber quais prédios estão locados atualmente pelo Município, qual o valor e prazo de cada locação? Qual a finalidade da locação de cada um destes prédios e onde estão localizados?

Indicação - 024/2020

Ementa:

Estudos visando a viabilidade de retomar o serviço de entrega de caminhões de terra as pessoas carentes do município.

Projeto de Lei - 024/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 024/2020

Ementa:

Requer saber qual a empresa habilitada para fazer a reforma? Qual a previsão do início das obras?

Indicação - 023/2020

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.

Projeto de Lei - 023/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.