Indicação - 142/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no intuito de realizar estudos visando a aquisição de freezer, geladeira, mesa, e jogos de mesa para o Centro de Convivência do Jardim Ana Lúcia.

Projeto de Lei - 141/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 141/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar o levantamento e a substituição das Placas de nomes de Ruas que apresentarem avarias do Jardim Guanabara e na Avenida Navarro de Andrade em toda sua extensão.

Projeto de Lei - 140/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 140/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição e o fornecimento de sapatos, sapatênis e sandálias aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei - 139/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 139/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à revitalização do gramado, do alambrado e iluminação do Campo de Futebol localizado na Avenida Ferroviária no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 138/2022

Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.

Indicação - 138/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando o retorno de eventos tradicionais, como, Desfile Cívico, Cavalgada, Escolha da Rainha, Prova do Laço e Prova do Tambor, realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul - FICCAP.

Projeto de Lei - 137/2022

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Indicação - 137/2022

Ementa:

Indica ao Presidente do UNIFUNEC FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Reitor do UNIFUNEC Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando implantar no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Curso de Formação em Estética e Curso de Formação em Biomedicina.

Projeto de Lei - 136/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 136/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar o levantamento e a substituição das Placas de nomes de Ruas que apresentarem avarias do Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 135/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 135/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a arborização da área externa (estacionamento) do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Projeto de Lei - 134/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 134/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alterar o artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

Projeto de Lei - 133/2022

Ementa:

Aprova a inclusão da Gestão Cívico-Militar no Sistema Municipal de Ensino.

Indicação - 133/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando a limpeza e manutenção dos Distritos Industriais I, II e III do Município.

Projeto de Lei - 132/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.