Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos com a finalidade de realizar o reaproveitamento de todos os funcionários públicos, que devido às irregularidades apontadas pelo Ministério público em torno do desvio de funções deixaram de ocupar estes cargos/funções e cujas atribuições de origem não são mais necessárias ou não existem mais no Serviço Público ou que ainda podem ser transformadas por meio de Lei. |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a data prevista de inauguração da Creche da COHAB Beira Rio (Antigo Colégio Anglo)? Qual o número de crianças a serem atendidas nesta unidade? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal. |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de que seja realizado a roçagem e a limpeza permanente dos campos de futebol Municipais e das áreas para prática esportiva e de lazer. Indica ainda para que a grama roçada dos campos de futebol sejam rasteladas e recolhidas pelo setor de limpeza responsável. |
Data Inicial:04/04/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na referida Ponte? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de que sejam realocados os bancos da Praça Sales Filho embaixo de árvores. Caso seja necessário mais bancos, indica ainda que também sejam adquiridos. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando a Comarca de Santa Fé do Sul terá um promotor titular na Primeira e Terceira Vara, uma vez que é muito importante a chegada de promotores titulares e que residam na cidade? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Reajusta o valor do “vale alimentação” aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, irá fazer uma nova licitação para as 52 unidades habitacionais que ficaram faltando no município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso negativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU pretende doar referidas áreas para que a população possa construir suas mordias? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de oferecer café da manhã (Pães e Manteiga) para a Guarda Civil Municipal – GCMs. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a previsão do início da reforma do prédio onde está localizada a Incubadora Empresarial? Qual o prazo do contrato de locação do referido prédio? |
Data Inicial:20/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a manutenção das Câmeras de Segurança existentes na Praça Santa Fé na Vila Mariana. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais ações a Administração Municipal tem desenvolvido para o bom funcionamento do Projeto Renascer? Nos últimos anos, houve uma diminuição considerável de crianças e adolescentes que frequentam o Projeto Renascer? Por quais motivos? |
Data Inicial:08/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a criar programa de Combate, orientação, conscientização, prevenção e erradicação do Aedes Aegypti no município, estabelecendo os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do vetor e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC), nas proximidades do número 665, no sentido Bairro Beira Rio para Avenida Conselheiro Antonio Prado. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, no Bairro Terras Altas do Sol, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto? |
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