Indicação - 048/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, que seja providenciada a limpeza das áreas verdes localizadas no Alto da Bela Vista e Terras Altas do Sol.

Requerimento - 047/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O SAAE tem projeto para instalar mais pontos de coleta, e construir um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha? - Em caso positivo. Para quando é o projeto? - Em caso negativo. Por quais motivos não é possível a construção de um reservatório e de novos pontos de coleta?

Indicação - 047/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma escola de ensino fundamental do 5º ao 9º ano no Jardim Universitário.

Requerimento - 046/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por que a Administração Municipal por meio da Secretaria de Turismo não tem realizado novas edições do Projeto Cinema na Praça? - A Administração Municipal através da secretaria de Turismo tem projetos para voltar a realizar o Projeto Cinema na Praça?

Projeto de Lei - 046/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 046/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 045/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? - Está incluso no cronograma da Secretaria Municipal de Obras a reforma e manutenção do Parque Mario Covas ainda este ano de 2023? Em caso positivo. Para quando está previso as obras? - A Administração através da Secretaria de Obras tem projetos para revitalizar e/ou tratar a água e repovoar os peixes da lagoa dentro do Parque Mario Covas?

Projeto de Lei - 045/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 045/2023

Ementa:

ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana.

Requerimento - 044/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quando de fato a Usina de Energia Fotovoltaica entrou em operação? - Qual é a produção mensal? O sistema atende quais prédios públicos do município? - Atualmente o sistema é viável para o município?

Projeto de Lei - 044/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 044/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder o alargamento da “Boca de Lobo” localizada na Rua Otílio Amorim Teixeira, com a Rua Noruega no Jardim Europa II, bem como seja realizada ainda a abertura de uma nova “Boca de Lobo” na Rua Otílio Amorim Teixeira entre a Rua Noruega e Rua Santino F. de Souza, mais precisamente no meio da Quadra G do Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

Requerimento - 043/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente Regional de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhor JOSÉ SALIONI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 043/2023

Ementa:

Institui a Tilápia como prato típico oficial da Estância Turística de Santa Fé do sul, e da outras providências.

Indicação - 043/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Gênova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.

Requerimento - 042/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem estudos visando aumentar o repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 042/2023

Ementa:

Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial.

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Requerimento - 041/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Porque a Administração Municipal ainda não encaminhou o Projeto de Lei para regularizar essa situação? - A Administração tem previsão de quando irá enviar o projeto?

Projeto de Lei - 041/2023

Ementa:

Institui no município o Programa de Preceptoria em atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina do Centro Universitário de Santa Fé do Sul.